A capacidade do Brasil de se desenvolver ficou menor. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o crescimento potencial do país é atualmente de 3,5%, número bem inferior aos 4,25% que os técnicos da instituição estimavam nos últimos anos. A nova projeção consta de um relatório sobre o país divulgado ontem pelo organismo, que faz ainda duras críticas à política econômica da presidente Dilma Roussseff.
O crescimento potencial é aquele que um país pode alcançar sem produzir efeitos negativos como inflação ou deficit muito elevado nas contas externas. O Fundo alerta, contudo, que, para atingir os 3,5%, o país precisa estimular investimentos, investir em infraestrutura e melhorar a produtividade da economia. E os prognósticos não são encorajadores. Segundo o relatório, nas condições atuais a estimativa é de que o Brasil tenha crescimento anual de 3,4% entre 2015 e 2019, e de 3% entre 2020 e 2030.
Segundo o FMI, a política fiscal do governo brasileiro deixou de inspirar confiança. As metas de superavit primário nas contas públicas, observa o relatório, só têm sido cumpridas mediante ganhos extraordinários e manobras contábeis. Para restaurar a credibilidade, o FMI recomenda que as autoridades busquem alcançar um superavit equivalente a 3,1% do Produto Intertno Bruto (PIB), sem ajustes artificiais para melhorar as estatísticas. Para o fundo, o país também não pode descuidar da inflação, e o Banco Central precisa continuar utilizando a política monetária para conter as pressões por aumento de preços.
Dívida
O documento foi produzido com base em conversas, nos últimos meses, entre os técnicos do fundo e representantes do governo, que contestam vários pontos do relatório. Em julho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, encaminhou carta à diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, pedindo que seja revisto o cálculo da dívida bruta do país. Segundo o organismo, o endividamento alcança 68,3% do PIB, o nível mais alto entre os países emergentes. Para o governo, ele é de 59,3%.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, que está em Washington para prosseguir as discussões com o FMI, disse que “o fundo superestima a dívida”, o que distorce a percepção sobre a real situação do país. Ele afirmou ainda que, nos últimos 10 anos, o investimento cresceu a uma taxa anual de 5,7%, enquanto o consumo teve expansão média de 4,3%.
Banda fiscal
O ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, sugere que o governo adote de forma transparente uma banda para o superavit primário. Segundo ele, o sistema já funciona como se houvesse um intervalo, pois a meta de 3,1% do PIB pode cair para 1,8% com as deduções permitidas para investimentos e desonerações. Além de torná-lo mais explícito, Barbosa propõe que ele fique entre 1,5% e 2,5% do PIB, níveis mais próximos do que o governo pratica atualmente.
