Em 2004, de cada 100 equipamentos que abasteciam os parques fabris brasileiros, 60 eram produzidos no Brasil. Hoje menos de metade disso é feito no país. O restante é trazido de países como Estados Unidos, Alemanha, Itália e China. “Estamos em guerra e não podemos esperar que o governo coloque em prática a reforça tributária que há tanto tempo se fala. Se nós formos esperar uma reforma tributária, a indústria vai acabar”, dispara o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto.
Para o governo, esse quadro estaria pior caso não tivesse lançado mão de estímulos à atividade e ao consumo. “Fizemos várias medidas, como depreciação acelerada de bens de capital, redução dos juros para aquisição de bens de capital, que caíram para 2% ao ano, o que dá juros reais negativos. Incluímos ainda no rol de incentivos o setor de bens de capital na desoneração da folha de pagamentos”, enumera uma fonte da equipe econômica.
Para o setor privado, as medidas não atacam na raiz aquele que é apontado como um dos maiores problemas brasileiros, o pesado e, sobretudo, complexo sistema tributário. Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, a ausência de uma definição da política fiscal entre estados e a União é hoje o maior vilão ao investimento produtivo privado. “Estamos chegando a uma situação de completo caos no Brasil, porque cada estado está fazendo a legislação que entende. Não existe mais a federação na questão tributária (no Brasil)”, diz.
Guerra fiscal
Um dos setores mais afetados pela guerra fiscal é o de tecnologia e telecomunicações. Com a ascensão de 40 milhões de novos consumidores à classe média nos últimos 10 anos, o que gerou uma altíssima procura por serviços de telefonia e comunicação, a infraestrutura das operadoras esteve à beira de um colapso, a ponto de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinar a suspensão das vendas de três das quatro líderes no ranking de vendas no país.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, o fato de as empresas não saberem qual estado oferecerá a melhor estrutura tributária está inviabilizando investimentos que já deveriam ter sido feitos. “Todos nós sabemos o que representa a área de telecomunicações no Brasil e a necessidade que temos de investimentos nessa área. Por isso, vejo a guerra fiscal como o problema mais grave na área de tecnologia da informação e comunicação”, diz.
O governo promete agir e negociar com os estados, na próxima quinta-feira (08), uma forma de reduzir tantos problemas. O problema é que poucos acreditam em soluções de curto prazo. Especialmente, porque governadores e prefeitos não se cansam de dizer que são eles que têm pagado a fatura das desonerações anunciadas pelo Ministério da Fazenda. A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados bate pesado no caixa dessas unidades da federação.
