Jaguar Land Rover negocia abertura de fábrica no Brasil

Companhia aguarda redução do ICMS e desconto no IPI para definir fábrica em território brasileiro

A Jaguar Land Rover, companhia britânica controlada pela montadora indiana Tata, mantém negociações com o governo brasileiro sobre a instalação de uma linha de montagem no país, segundo a Folha apurou com representantes da empresa.

Às vésperas do lançamento mundial do mais sofisticado e caro modelo da linha Range Rover, com previsão de chegada ao mercado brasileiro no começo de 2013, o diretor-executivo da empresa, Ralf Speth, falou neste mês, em Londres, a um grupo de jornalistas sobre os planos de expansão das marcas que controla.
 
Questionado pela Folha sobre a criação de fábrica ou de linha de montagem no Brasil, Speth afirmou que o país "é um mercado fantástico e muito importante para a empresa, mas a decisão está em suspenso até resolvermos questões tributárias e regulatórias".
 
Conforme as regras atuais, se a empresa apenas montar carros no Brasil, não há desconto do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sem comprovação de conteúdo nacional acima de 65%.
 
Além disso, a Jaguar Land Rover espera a resolução das discussões no governo federal, que avalia reduzir as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e evitar a guerra fiscal, em que Estados diminuem o imposto para atrair investidores.
 
Em abril, o Supremo Tribunal Federal divulgou proposta de súmula vinculante que considera inconstitucional qualquer tipo de isenção de ICMS concedido pelos Estados sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária. O tema ainda não foi decidido.
 
A empresa desejaria obter algum tipo de benefício fiscal, como já ocorreu com outras montadoras, para prosseguir com a instalação da linha de montagem no país, onde a Land Rover é líder do segmento automotivo premium, segundo dados da Abeiva (Associação Brasileira de Empresas Importadoras de Automóveis).
 
A instalação no país, segundo Speth, seria com uma linha de montagem idêntica à existente em Puna, na Índia, onde a empresa produz modelos mais simples, como o Land Rover Freelander.
 
Apesar do discurso prudente de Speth, que afirmou que "a diferença entre importar ou produzir localmente os carros desapareceu repentinamente", outros profissionais da empresa, tanto no Brasil quanto no Reino Unido, disseram que os planos de instalação não foram engavetados.
 
Speth também ponderou que precisa de regras tributárias confiáveis e que espera um novo esquema fiscal para as próximas semanas.
 
Por Rodrigo Russo/ Folha de S. Paulo

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