O governo vai anunciar até o fim do ano uma série de medidas para estimular a inovação na indústria de transformação e na economia como um todo. Entre elas destaca-se o programa Ciência Inovadora Brasil, que vai complementar o Ciência Sem Fronteiras, e está em fase final de detalhamento entre os técnicos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O novo programa deve consumir R$ 1,5 bilhão entre 2013 e 2016, e já tem o sinal verde da presidente Dilma Rousseff.
O governo também deve editar uma medida provisória que vai fortalecer a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Em outra frente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) deve concluir até o fim de setembro um programa de apoio à inovação nas micros e pequenas empresas. Finalmente, os estudos sobre a transformação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em instituição financeira estão avançados e uma decisão do Palácio do Planalto sobre o assunto pode ser tomada até o início de 2013.
Depois do ativismo pela inovação no início do governo, em 2011, quando foi lançado o programa Ciência Sem Fronteiras - que deve conceder, até 2014, bolsas de estudos de até três anos no exterior para 101 mil estudantes de graduação, mestrado e doutorado -, e o orçamento da Finep foi dobrado, o tema perdeu força na área econômica. Segundo técnicos do governo, o agravamento da crise mundial determinou a mudança de enfoque do governo.
Por meio do programa Ciência Inovadora Brasil, o governo quer estimular os pesquisadores e professores com doutorado completo a desenvolver projetos em parceria com empresas privadas em diversas regiões do país. Apenas nas universidades públicas são quase 75 mil pesquisadores docentes com doutorado e todos poderão participar do novo programa. "Nosso interesse é aproximar o pesquisador brasileiro das demandas empresariais", disse o ministro Marco Antônio Raupp, de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A ideia do governo é tornar disponível ao pesquisador uma bolsa de produtividade de R$ 50 mil para que desenvolva, no prazo de três anos, um projeto de pesquisa com foco em áreas consideradas estratégicas, que serão detalhadas nos editais. O pesquisador terá direito também a uma bolsa de iniciação científica para oferecer a um estudante de graduação e duas bolsas de iniciação científica júnior para alunos do ensino médio da região onde o projeto será realizado. O objetivo do governo é estimular a "regionalização" da pesquisa.
Outra iniciativa do programa será disponibilizar, por meio do CNPq e da Capes, 6 mil bolsas para pesquisadores (3 mil para pesquisadores com mestrado concluído e 3 mil para doutores) para projetos de pesquisa feitos em parceria com empresas. Para ter acesso a uma dessas bolsas, o pesquisador deve apresentar um projeto inovador para a companhia, que, por seu lado, deve ceder um "co-orientador" para a pesquisa a ser desenvolvida.
Na visão do governo e do CNPq, o programa deve funcionar como um "complemento" ao Ciência Sem Fronteiras. "Quando o estudante enviado ao exterior por meio do Ciência Sem Fronteiras voltar ao Brasil, o novo programa do governo, focado em mestres e doutores, poderá funcionar como uma extensão da experiência internacional", diz Glaucius Oliva, presidente do CNPq.
Ao mesmo tempo, o secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Nelson Fujimoto, prepara um programa nacional de apoio à inovação nas micros e pequenas empresas. "Precisamos não apenas dar financiamento a esses empresários, mas também condicioná-lo a inovar, aproximando centros e instituições de pesquisa na indústria." Fujimoto estuda formar uma parceria entre Sebrae e Finep com companhias privadas.
O governo também estuda tornar a Finep uma instituição financeira, como quer o presidente da instituição, Glauco Arbix. Caso seja efetivamente aprovada, a mudança vai permitir à Finep emitir títulos em mercado e, com isso, se capitalizar sem depender de recursos do Tesouro e fundos setoriais.
Por João Villaverde/Valor Econômico