O governo decidiu acelerar seu projeto de utilizar a exploração de petróleo na camada pré-sal como plataforma para a virada tecnológica da economia brasileira. Na segunda-feira, na sede da Petrobras (centro do Rio) será lançado o programa Inova Petro, com disponibilidade inicial de R$ 3 bilhões a serem desembolsados até 2016 pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pelo BNDES em partes iguais. Os recursos serão alocados na forma de empréstimo, de subvenção e de participação acionária e poderão ser ampliados na medida da demanda.
De acordo com a mecânica traçada para o funcionamento do programa, a Finep ficará responsável pela distribuição dos recursos sob forma de subvenção (fundo perdido), crédito e também pelo estímulo à articulação entre universidades e empresas. Ao BNDES caberá a alocação de recursos pelas vias do empréstimo e da participação acionária. A Petrobras dará apoio técnico, participando da análise dos projetos que se candidatarem, além de analisar os planos de negócios dos proponentes, podendo garantir demanda futura dos equipamentos e serviços, além de dar apoio técnico durante o desenvolvimento do projeto.
As condições e limites de cada forma de apoio serão divulgadas na segunda-feira. Já está definido que vão participar dos processos de seleção empresas ou grupos econômicos brasileiros com receita operacional bruta superior a R$ 16 milhões. É certo também que os projetos terão que ser integralmente desenvolvidos em território nacional e que não serão aceitos projetos de tropicalização ou internalização de tecnologias embora se admita parcerias com empresas estrangeiras para absorção de tecnologia.
"Uma parte importante da fronteira tecnológica mundial e das necessidades de novos materiais estará aqui, na nossa Costa", explica João De Negri, diretor de Inovação da Finep, justificando o esforço que será feito para, por intermédio da exploração do pré-sal, impulsionar a capacidade tecnológica brasileira.
A ambição do governo é que ao longo dos até 60 anos estimados para a exploração do pré-sal as empresas brasileiras que busquem investir em tecnologia possam no futuro disputar mercados com as grandes empresas de serviços e gerenciamento de obras do setor, como a francesa Schlumberger e a americana Baker Hughes. Admitindo os riscos da empreitada e o longo prazo de maturação, "o Estado vai compartilhar esse risco", disse o diretor da Finep.
Por Chico Santos/Valor Econômico
