Em seis anos, o programa de incentivo ao crédito Procaminhoneiro, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), viabilizou a troca de apenas 3% da frota de caminhões, que tem idade avançada.
De 2006, ao ser lançado, até 2011, só 52.097 caminhões foram financiados pelo programa. A frota nacional é de 1,7 milhão de caminhões, com idade média de 13 anos -ou 19, ao considerar apenas os transportadores autônomos, donos de 46% dos veículos.
A cada três anos o brasileiro troca de carro de passeio, estima a Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef). Em 2010, seu melhor ano, o Procaminhoneiro financiou 22% dos veículos vendidos no país. Em 2011, foram só 4%.
Nesta semana, ao anunciar medidas para a economia, o ministro da Guido Mantega aumentou o prazo de financiamento do Procaminhoneiro de 96 para 120 meses. O principal entrave a esse crédito, contudo, não está no prazo nem no juro subsidiado, mantido em 5,5% ao ano.
Os autônomos dizem que não conseguem acessar a linha principalmente por dificuldades na comprovação da renda e no atendimento de outras burocracias exigidas por bancos de varejo que repassam o crédito do BNDES.
Cartas-frete
Norival de Almeida Silva, presidente do Sindicado dos Caminhoneiros de São Paulo, diz que praticamente nenhum autônomo tem comprovante de renda. É que, até o ano passado, os pagamentos dos fretes eram feitos pelas empresas por meio das chamadas cartas-frete.
Trata-se de um crédito que o caminhoneiro recebe das empresas contratantes para trocar por mercadorias, em postos de gasolina e lojas. Nesse sistema sem moeda oficial, os caminhoneiros na prática vivem na informalidade, obrigados a pagar ágios para descontar as cartas.
"A renovação da frota é quase impossível para um autônomo", afirmou Silva. Dos caminhões financiados pelo Procaminhoneiro, apenas 18.451 foram contratos com pessoas físicas.
A carta-frete deveria ter terminado em 2011, proibida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. Mas somente neste mês a ANTT iniciou a fiscalização. Segundo Marcelo Prado, gerente de fiscalização da ANTT, os caminhoneiros têm de receber em conta bancária ou por meio de cartões de pagamento credenciados.
Mas, segundo Silva, os responsáveis pelas cargas não querem fazer o registro na agência, mantendo assim o sistema da carta-frete.
O BNDES, responsável pelo programa, informou que o programa ganhou impulso após 2009, quando passou a ter uma linha garantida pelo governo. A partir daquele ano, foram financiados 46,8 mil caminhões. Para o banco, as medidas do governo podem aumentar a procura.
Por Dimmi Amora/Folha de São Paulo
