Da dotação orçamentária de R$75 bilhões da terceira etapa do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cerca de R$ 50 bilhões deverão ser contratados pela indústria brasileira de bens de capital. Os desembolsos direcionados para Minas Gerais, para este segmento, deverão somar R$ 6,6 bilhões, segundo estimativa da regional mineira da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
Também poderão utilizar a linha de financiamento especial os fabricantes de ônibus e caminhões e projetos industriais de inovação tecnológica. O programa foi prorrogado para 31 de dezembro. Os juros cobrados para comercialização de bens de capital passam de 5,5% para 6,5% ao ano (micro, pequena e médias empresas) e 8,7% (grandes empresas). Para exportações de bens de capital, as taxas serão de 9% (grande empresa) e 7% ao ano (micro, pequena e médias empresas), contra os 5,5% cobrados atualmente. A carência é de dois anos e os financiamentos de 5 a 10 anos.
De junho de 2009 até o dia primeiro deste mês, o PSI realizou desembolsos de R$ 95,6 bilhões e R$ 130,1 bilhões já estão comprometidos. A dotação é de 133 bilhões. Os recursos ainda disponíveis devem ser contratados até o dia 31. No dia primeiro de abril passa a valer a terceira etapa do programa, com as novas taxas e recursos de R$ 75 bilhões.
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O PSI é utilizado pelo setor de máquinas e equipamentos para minimizar a perda de competitividade da indústria nacional frente aos concorrentes internacionais. Na nova versão, passam a contar com as condições especiais do PSI a aquisição de partes, componentes e serviços tecnológicos para bens de capital. Também serão contemplados bens e tecnologia da informação e comunicação desenvolvidos no Brasil com tecnologia nacional, de acordo com critérios estabelecidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Nos dois casos, as taxas finais para o tomador do empréstimo serão de 5% ao ano. O presidente da Delp Engenharia Mecânica Ltda, Petrônio Machado Zica, que possui duas unidades industriais – Contagem e Vespasiano –, avalia que a decisão de promover uma nova etapa do PSI foi acertada e permitirá a consolidação da retomada do setor, que será puxada pelos investimentos do setor de mineração e da indústria petroquímica. No entanto, ele também diz que outras medidas são essenciais para dar maior competitividade às indústrias de máquinas e equipamentos. “As taxas de juros devem ser mais próximas das estrangeiras e a desoneração dos investimentos é fundamental”, argumentou.
Conforme o diretor regional da Abimaq, Marcelo Veneroso, atualmente 80% do setor opera amparado pelo PSI. “Existe a necessidade de renovação de máquinas no parque fabril e de recursos para executar projetos existentes. A situação do setor melhorou em relação ao período de crise, mas no curto prazo ainda não é possível operar sem os programas especiais”, observou. Segundo ele, o setor opera atualmente, em Minas, com 85% da capacidade instalada.
Ele lembrou que embora o PSI seja uma ferramenta importante para o setor, ele não é suficiente para conter a entrada de máquinas e equipamentos estrangeiros no país. Como os custos de produção lá fora são mais baixos, o preço final dos equipamentos compensam, em alguns casos, as compras externas pelas indústrias nacionais, que já eram comuns e ganharam força a partir da retração econômica iniciada no quarto trimestre de 2008.
O PSI foi lançado em julho de 2009, como parte das medidas anticíclicas adotadas pelo governo para arrefecer os efeitos da crise financeira internacional. Inicialmente, o programa oferecia juro de 4,5% e estava previsto para ser encerrado em junho de 2010. Diante dos bons resultados do programa, o BNDES prorrogou o PSI por mais 6 meses,de julho de 2010 a dezembro de 2010, alterando as taxas de juros para 5,5%.
