Pobre rico brasileiro

Agora temos um novo slogan político: RICOS x POBRES, em substituição ao NÓS x ELES, com ênfase no esforço e na determinação dos considerados ricos e de grandes fortunas em resistir e gritar contra todo e qualquer aumento de impostos. As declarações de que ricos não querem pagar impostos viraram bandeira, começando com a reforma tributária, que espertamente criou o “imposto do pecado”, chamado de imposto seletivo, sem ainda definição clara para barreiras futuras contra novas inclusões de produtos, de acordo com o governo da vez.

 

Agora a discussão é sobre as novas tabelas do imposto sobre a renda, com definição de imposto sobre a renda mínima de R$ 600.000,00, aí incluídas rendas auferidas pela remuneração do trabalho, lucros e dividendos e outras fontes.

 

Adicionalmente, IOF para aplicações em planos de previdência privada e movimentações financeiras dos chamados “rentistas”.

 

Em recente discurso sobre a necessidade de aprovação do aumento das alíquotas do IOF, surge um novo número para definir os que ganham R$ 1.000.000,00 como os ricos que não querem pagar impostos, impedindo a continuidade da política social de benefícios aos necessitados e desassistidos socialmente, fazendo com que as receitas não consigam alcançar o valor das despesas crescentes do governo.

 

Interessados na origem desses números e em busca de maiores informações sobre esses valores podem obter, através de pesquisa nos sites do IBGE/Pnad Contínua e Receita Federal/IRPF, alguns resultados interessantes: os resultados para os mais ricos, acima de R$ 600.000,00, alcançam somente 0,1% da população, enquanto, acima de R$ 1.000.000,00, os resultados apontam entre 0,01% e 0,05% da população.

Estamos falando de 1 em cada 1.000 no primeiro caso e entre 1 em cada 10.000 no segundo caso, de atuais contribuintes de impostos.

 

Podemos discutir desigualdade social com base nesses números, suas causas, consequências e estratégias para a sua redução, mas não a pertinência da acusação aos ricos de não quererem pagar impostos e de não permitirem maior distribuição de renda e política social à população mais pobre.

 

Dentre os considerados mais ricos no país, estão empreendedores e empresários que geram emprego e renda, são contribuintes de extrema carga fiscal sobre suas atividades e colocam seus patrimônios em risco se seus empreendimentos falharem. Ser empresário considerado rico no Brasil parece ser inadmissível. O sucesso empresarial é invejado, criticado e acusado da enorme desigualdade social, além de serem apontados como detentores de enormes fortunas, muitas das quais citadas em publicações elitistas, porém, sem mencionar que essas fortunas são decorrentes dos momentos de suas participações acionárias. Não estão em cofres nem embaixo de colchões, mas fazendo girar suas atividades.

 

Misturam-se os rendimentos financeiros, lucros e dividendos empresariais com os rendimentos oriundos do trabalho e define-se que isso é riqueza. Esquece-se que rendimentos oriundos dessas supostas fortunas suportam investimentos e financiam a enorme e crescente dívida pública.

 

Distribuir riqueza através de políticas caridosas não acaba com a desigualdade social. Desviar a incompetência administrativa, instigando a divisão social, só tende a agravar as consequências decorrentes das usuais polarizações políticas.

 

Políticas públicas não são fáceis de serem implementadas e exigem correções constantes para alcançar os objetivos traçados. Necessitam de investimentos e de parcerias entre empresários do setor privado com os três níveis governamentais, que gerarão emprego e renda, criando opções para a redução dessa desigualdade social.

 

Polarizar Ricos x Pobres não é solução, nem contribui para o crescimento econômico e social.

 

Comparando-se a renda média nacional de EUA, Alemanha e Brasil, ser considerado um rico brasileiro, com rendimentos acima de R$ 600.000,00, é ter pouco mais do que o rendimento médio de um trabalhador americano ou duas vezes o de um alemão.

 

Ignora-se que é justamente a combinação de trabalho remunerado e de capital que dá força ao crescimento econômico. Ao invés de polarizar ricos x pobres como slogan político, o que deve — e tem — que ser feito é fomentar e aumentar a produtividade brasileira, elevando a capacidade de investimento do empresário e possibilitando o aumento da renda do trabalho, porque, para trabalhar para empresário pobre, é pedir esmola para os dois.