Mais da metade das empresas brasileiras consideram negativo o regime de substituição tributária no ICMS, aponta pesquisa especial da CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgada nesta quinta-feira. A sondagem aponta que 58% do setor industrial desaprova a mudança, e 49% das empresas reduziu a margem de lucro em função da substituição.
O regime de substituição tributária é a arrecadação antecipada do ICMS no início da cadeia produtiva, adotada pelo governo como forma de facilitar a arrecadação e evitar dessa forma a sonegação do imposto. O tributo é cobrado apenas uma vez, no início da cadeia produtiva, em vez de ser arrecadado em várias etapas.
A pesquisa aponta que a maioria das empresas reclama que o recolhimento do ICMS via substituição tributária afeta negativamente o fluxo de caixa e acarreta aumento das despesas administrativas.
"O regime causa distorções, reduz rentabilidade das empresas, tem impacto no fluxo de caixa, e termina tendo impacto para a concorrência e para os consumidores", concluiu o gerente-executivo da CNI Flávio Castelo Branco.
Segundo o economista, o regime causa impacto ao consumidor, uma vez que tende a pasteurizar os preços e dificultar a prática de descontos. Como o ICMS é todo arrecadado no início da cadeia produtiva, o imposto que seria pago pelo varejista não pode ser abatido em um possível desconto.
Pequenas empresas
Segundo a sondagem, 42,1% das grandes empresas brasileiras estão submetidas ao regime de substituição, enquanto apenas 25% das unidades de pequeno porte seguem o modelo. No entanto, são as pequenas e médias as mais prejudicadas. Uma em cada três empresas verificou perda de clientes, e a perda é maior entre as pequenas e médias.
A pesquisa mostra que o número de produtos sujeitos à substituição tem aumentado nos últimos anos, sendo que 59,1% das empresas que seguem o regime acusaram a inclusão de novos itens nos últimos três anos. Segundo Castelo Branco, o regime cresce em todos os Estados.
A CNI realizou a pesquisa de 4 a 22 de janeiro deste ano, com 1.193 empresas.
