Lixo produzido no Brasil preencheria 53 Maracanãs

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A destinação inadequada de resíduos ganhou as manchetes com os 41 contêineres carregados com 970 toneladas de lixo doméstico e tóxico exportados ilegalmente para o Porto de Santos. Mas, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre), o problema com o lixo local pode ser 30 mil vezes maior – chegando a mais de 30 milhões de toneladas de resíduos destinados inadequadamente por ano, considerando-se o lixo doméstico, da limpeza pública em geral (varrição e limpeza de ruas, áreas verdes, bueiros, córregos, etc.) e industrial.

“Esse problema da destinação correta de resíduos certamente é o maior desafio ambiental dos municípios brasileiros”, explica Diógenes Del Bel, diretor-presidente da Abetre. Em resíduos urbanos, são gerados aproximadamente 53 milhões de ton/ano – como base para comparação: 1 milhão de toneladas de resíduos urbanos equivale a um estádio do Maracanã, preenchido desde o gramado até a marquise superior.

Desse total, apenas 48% são destinados a aterros sanitários públicos (35%) e privados (13%), que tem as condições adequadas de proteção do solo, tratamento de chorume e gás e monitoramento (Fonte: Abrelpe). Do restante – cerca de 27 milhões de toneladas –, 40% estão espalhados em lixões e os chamados aterros controlados (nome dado aos lixões que foram parcialmente adequados, passando a adotar algumas medidas de mitigação, mas que não estão dentro do que exige a legislação ambiental) e cerca de 12% sequer são coletados.

O lixo hospitalar, que costumeiramente gera preocupação por seu caráter perigoso, não foge à regra. A quantidade de resíduos de serviços de saúde coletada pelos municípios é de 209 mil toneladas por ano – mas 43% desse total é destinado a lixões sem nenhum tipo de controle sanitário ou a locais ignorados.

“A legislação enquadra a destinação inadequada como crime ambiental desde 1998 (Lei. 9.605/98, Art. 54, par. 2º, inciso V), mas ela tem persistido devido às deficiências de controle e fiscalização, além da tolerância representada por sucessivas renovações de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta)”, lembra Del Bel. “Enquanto não houver a definição de uma data-limite para fechamento dos lixões e aterros controlados, o problema vai persistir“.

Além do lixo urbano, outra preocupação são os resíduos industriais. As tecnologias de tratamento adequado mais comuns são a disposição em aterro e os processos térmicos, como incineração e co-processamento em fornos de cimento, mas sabe-se que uma parcela significativa dos resíduos industriais ainda tem destinação inadequada, em instalações deficientes ou não licenciadas, como lixões e aterros "controlados". Muitas prefeituras recebem resíduos industriais sem ter licença nem condições técnicas para isso.

“O maior problema do resíduo industrial é o pouco controle sobre a geração e destinação, o que inviabiliza um inventário nacional confiável. Ninguém sabe ao certo qual a quantidade gerada, portanto não se sabe o quanto está sendo destinado de forma inapropriada”, pondera Del Bel. “E isso é mais grave quando lembramos que parte dos resíduos industriais pode ser classificada como perigosa”.

Solução
A expectativa por uma solução para esses e outros aspectos envolvendo a questão da destinação do lixo passa pela aprovação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), garantindo uma regulamentação própria e unitária ao tema. O projeto, que tramita há 18 anos no Congresso Nacional, está sendo novamente debatido, na proposta de um substitutivo elaborado por um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS).

“Entendemos que a proposta ainda precisa ser aperfeiçoada, pois apresenta algumas distorções e fragilidades que dificultarão o cumprimento de seus próprios objetivos, e finalmente aprovada, para evitar a série de iniciativas legislativas que vem se estabelecendo em nível estadual e municipal, as quais são bem intencionadas, mas desarmônicas”, explica Del Bel. Segundo levantamento da Abetre, são mais de 320 dispositivos que hoje regulam o setor, entre leis, decretos e resoluções federais ou estaduais, além de normas técnicas diversas.