As taxas praticadas pela Financiadora de Estudos e Projetos(Finep/MCT) nos financiamentos à inovação serão reduzidas. A medida é fruto do pacote de estímulos econômicos anunciado pelo Governo Federal, que baixou em 0,25% a taxa de juro de longo prazo (TJLP) como mais uma medida de combate à crise. A mudança vai se refletir diretamente no Inova Brasil, programa de apoio ao desenvolvimento de projetos inovadores em empresas brasileiras.
De acordo com o presidente da Finep, Luis Fernandes, o percentual da TJLP, que passou de 6,25% para 6%, está sendo repassado integralmente. Criado em 2008 para dar suporte à Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Governo Federal, o Inova Brasil opera com taxas fixas e equalizadas, agora entre 4% e 8% ao ano. A medida, no entanto, só será válida para os novos contratos.
O presidente da Finep anunciou ainda a criação de mais duas linhas de crédito para o Inova Brasil. Com a medida, o programa passa a operar cinco modalidades de incentivo à inovação, três delas baseadas nas diretrizes da Política de Desenvolvimento Produtivo, que dividiu os setores da economia em três grandes eixos: programas mobilizadores em áreas estratégicas; programa para conciliar e expandir a liderança; e programas para fortalecer a competitividade.
Para o primeiro grupo, onde estão inseridos os complexos industriais de defesa, saúde, tecnologia da informação, energia nuclear e nanotecnologia, áreas consideradas estratégicas e prioritárias pelo governo, a taxa de correção dos contratos cai de 4,25% para 4% ao ano.
No segundo eixo, que engloba os setores de siderurgia, petróleo,gás natural, bioetanol, celulose e complexo aeronáutico, esse percentual passa de 4,75% para 4,5%. Por último, estão os setores de bens de capital, automotivo, têxtil, calçados e agroindústria, entre outros, que terão os seus contratos de financiamento corrigidos em 5% ao ano.
Segundo Luis Fernandes, com as novas medidas a Finep pretende contribuir para o incremento das atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas no País no contexto atual.
