O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última semana de maio, uma lei que visa à modernização do parque industrial brasileiro, em um esforço para aumentar a eficiência das indústrias e atrair novos investimentos. A medida, encaminhada pelo governo no fim de dezembro de 2023 e aprovada em abril pelo Senado, destinará R$ 3,4 bilhões para a depreciação de máquinas e equipamentos ao longo de dois anos, segundo informações da Agência Brasil.
O programa, segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, busca atingir três objetivos principais: aumentar os investimentos, impulsionar a competitividade e produtividade por meio de máquinas mais modernas, e promover a eficiência energética como parte da transição ecológica. Alckmin destacou que a modernização do parque fabril era uma demanda prioritária da indústria brasileira.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a medida poderá gerar um incremento de R$ 20 bilhões nos investimentos em 2024. O estudo da entidade revela que a idade média das máquinas e equipamentos usados pela indústria brasileira é de 14 anos, com 38% deles próximos ou ultrapassando o ciclo de vida ideal, o que afeta a competitividade e aumenta os custos de manutenção.
A nova legislação permite o uso da depreciação acelerada como um mecanismo para as empresas abaterem o valor dos novos equipamentos em suas declarações de impostos de forma mais rápida, sendo 50% no ano de instalação e 50% no ano seguinte. A medida estará em vigor para aquisições feitas até 31 de dezembro de 2025, excluindo bens imóveis e outros itens específicos.
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Para compensar a antecipação de abatimento no IRPJ/CSLL, o governo optou por uma recomposição tarifária na importação de painéis solares e aerogeradores, restabelecendo a tributação para células fotovoltaicas e equipamentos de energia eólica comprados no exterior. Essa medida visa garantir uma fonte de recursos orçamentários para aplicação do benefício.
*Imagem de capa: Depositphotos.com
