Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra o tamanho do impacto de barreiras comerciais impostas ao produto brasileiro: dos US$ 151 bilhões em exportações para União Europeia e China em 2023, mais de US$ 79 bilhões estão expostos aos obstáculos, o que equivale 23% de todas as exportações do Brasil no ano.
A CNI identifica entraves impostos por outros países e notifica o governo brasileiro para o acompanhamento e negociação para eliminação de barreiras, de forma de conjunta. O objetivo é ampliar o acesso a mercados e a participação da indústria no comércio internacional.
Foram identificadas 85 barreiras comerciais na 3ª edição do Relatório de Barreiras Comerciais Identificadas pelo Setor Privado Brasileiro, elaborado pela CNI em conjunto com 20 entidades setoriais da indústria. São 10% a mais do que as 77 registrados na edição anterior. União Europeia (18), China (7) e Japão (7) são os destinos com mais barreiras identificadas. Em seguida, destacam-se Argentina (6), Arábia Saudita (5), México (5), Índia (4), Estados Unidos (4), Colômbia (3) e Uruguai (3).
Em relação à classificação, foram listadas 22 barreiras sanitárias e fitossanitárias (SPS), 17 de regulamento técnico (TBT), 17 de imposto de importação, nove de sustentabilidade, 5 de licenciamento de importação e 15 outras medidas, como cota tarifária de importação e subsídios.
"O crescimento das exportações brasileiras e o aumento da participação nas exportações mundiais dependem de duas grandes medidas: as ligadas às questões domésticas, de competitividade, e as de acesso a mercados, com uma maior participação de produtos brasileiros em outras economias. É nessa segunda parte que entra o relatório de barreiras, com uma contribuição considerável para que o governo brasileiro tenha insumos qualificados para uma estratégia de diplomacia proativa e persistente de eliminação desses obstáculos”, explica a gerente de Comércio e Integração Internacional da CNI, Constanza Negri.
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Nos últimos anos, os entraves internacionais às exportações e aos investimentos brasileiros aumentaram em número e tipo. De acordo com a CNI, essas medidas restritivas têm assumido novas formas, muitas vezes de difícil identificação por serem mais complexas do que os obstáculos tradicionais. Essas práticas podem ser adotadas em diferentes fases do processo de comércio exterior, por exemplo, com a cobrança de requisitos excessivos na saída do país de produção daquela mercadoria ou na entrada do produto no mercado comprador.
As barreiras ao comércio internacional podem surgir em forma de lei, regulamento, política, medida ou prática governamental que imponha restrições ao acesso de produtos, serviços ou investimentos estrangeiros em um mercado.
Como enfrentar barreiras comerciais?
O levantamento elaborado pela indústria foi entregue ao governo brasileiro para contribuir no combate às medidas prejudiciais às exportações e à economia do país. A CNI trabalha ativamente com entidades setoriais e federações da indústria regionais para qualificar e aprofundar a identificação e o enfrentamento das barreiras que afetam o comércio de empresas brasileiras em outros países. Desde 2018, quando o mapeamento começou, foram identificadas 130 barreiras.
Esses dados são enviados ao governo federal para adoção das devidas medidas. Três exemplos em que houve progresso na eliminação dos entraves comerciais foram:
- O fim de exigência de declaração para têxteis na Argentina;
- A eliminação de restrições excessivas para o comércio de cosméticos na China;
- A queda de exigências excessivas de rotulagem de alimentos e bebidas no Peru.
No cenário global, a Organização Mundial do Comércio (OMC) é a principal instância de enfrentamento a barreiras. O tema é regulado pelos acordos TBT (Barreiras Técnicas de Comércio) e SPS (Medidas Sanitárias e Fitossanitárias).
Além do fórum multilateral, os países também têm iniciativas de monitoramento de entraves ao comércio exterior. Nos Estados Unidos, o Escritório de Representação Comercial (USTR), vinculado à presidência, desde 1985 apresenta anualmente um relatório sobre barreiras comerciais, que também destaca o progresso na remoção desses entraves. A União Europeia, por meio da Comissão Europeia, também publica um relatório anual desde o início da crise econômica de 2008.
*Imagem de capa: Depositphotos.com
