Lítio, nióbio, grafita, cobre e fosfato são alguns dos minerais considerados estratégicos no Brasil pelo governo federal. Planejar e estruturar uma cadeia econômica relativa a esses materiais é importante para sustentar o superavit da balança comercial e para o desenvolvimento de novas tecnologias relacionadas à transição energética. As políticas públicas para a extração mineral, portanto, são grandes oportunidades para o crescimento da economia e à definição de rumos para o desenvolvimento com o uso mais intenso de fontes de energia renovável.
O tema será debatido amplamente durante painel a ser realizado na Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2023). O evento ocorrerá entre os dias 28 e 31 de agosto, em Belém (PA).
Produção e beneficiamento de minérios
O Ministério de Minas e Energia publicou a Resolução Nº 2, de 18 de junho de 2021, que define quais os minerais são importantes para o país. Os critérios adotados para a inclusão de cada minério nessa lista são descritos pelo Decreto 10.657, de março de 2021, que aponta três principais eixos: I - bem mineral do qual o país dependa de importação em alto percentual para o suprimento de setores vitais da economia; II - bem mineral que tenha importância pela sua aplicação em produtos e processos de alta tecnologia; ou III - bem mineral que detenha vantagens comparativas e que seja essencial para a economia pela geração de superavit na balança comercial do país.
Conforme o vice-presidente do conselho diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e diretor-presidente da Lundin Mining, Ediney Drummond, pensar e propor políticas públicas para a produção e o beneficiamento de minérios é fundamental para o país. “A necessidade de haver políticas públicas se dá por serem bens minerais dos quais o Brasil depende de importação em alto percentual para o suprimento de setores vitais da economia e que também têm importância pela sua aplicação em produtos e processos de alta tecnologia”, explica.
Continua depois da publicidade |
Além disso, Drummond chama a atenção para o fato de que boa parte desses minerais apresenta vantagens comparativas no mercado internacional, o que pode contribuir para o superavit na balança comercial brasileira.
Pauta energética
Já na pauta energética, ele afirma que “a transição energética refere-se à mudança de uma economia global baseada em combustíveis fósseis para uma matriz energética mais limpa, sustentável e baseada em fontes renováveis, como energia solar, eólica, hidrelétrica, geotérmica, entre outras”.
Um exemplo é o uso de lítio para a fabricação de baterias capazes de armazenar energia elétrica em abundância por um longo período, como as usadas em carros elétricos. “O Brasil possui uma riqueza significativa em recursos minerais. Além de ser um grande produtor de minério de ferro e alumínio (derivado da bauxita), o país também possui reservas consideráveis de alguns minerais importantes para a transição energética, como lítio, nióbio, cobre e terras-raras”, destaca.
Para Ediney Drummond, é fundamental que o Brasil desenvolva condições específicas para a prática econômica que envolve esses minerais, principalmente, em relação a investimentos em pesquisa e infraestrutura. “Precisamos também de políticas públicas que incentivem a produção sustentável desses recursos e a atração de investimentos de empresas interessadas em tecnologias verdes e renováveis. É importante que as ações tomadas sejam pautadas pela preocupação com a preservação ambiental, o respeito às comunidades locais e o desenvolvimento sustentável do setor mineral no país”, diz.
Política Pró-Minerais Estratégicos
O vice-presidente do conselho diretor do Ibram cita a Política Pró-Minerais Estratégicos, instituída pelo Decreto nº10.657/2021, como um avanço positivo na legislação brasileira. O decreto - que é o mesmo que lista os critérios para a eleição dos produtos estratégicos - tem a finalidade de articular ações entre órgãos públicos no sentido de priorizar os esforços governamentais para implantar projetos de produção de minerais estratégicos direcionados ao desenvolvimento.
Por outro lado, a ação de certos estados em criar novas formas de taxação da mineração, como as Taxas de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM's) e as contribuições para fundos estaduais, são um ponto negativo, que surge de uma brecha na legislação. “Essas iniciativas dificultam a produção e a comercialização de minerais por aumentar significativamente o custo das empresas e trazer insegurança jurídica”, critica.
Já para o presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) é um excelente exemplo de política pública de sucesso no território nacional. “Mais de 80% dos fertilizantes utilizados no país são importados, o que evidencia um elevado nível de dependência externa em um mercado dominado por poucos fornecedores. A diminuição da dependência externa por meio do aumento da produção nacional, do desenvolvimento de tecnologias apropriadas ao ambiente de produção brasileiro, da formação de redes de apoio tecnológico ao produtor rural e aos técnicos e de uma política fiscal favorável ao setor darão ao produtor rural brasileiro preços mais estáveis, maior oferta tecnológica de produtos e tecnologias e aumento de produtividade”, destacou.
