O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020, duas portarias relacionadas à Agenda de Sustentabilidade do Ministério para o período 2020-2022.
A primeira delas, de número 4, dispõe e aprova a Agenda com as várias Áreas Temáticas que deverão cobrir as linhas de ação a serem seguidas pelos gestores e dirigentes do ministério.
Já a Portaria nº 5 aprova as diretrizes de sustentabilidade.
De acordo com a Portaria nº 5, as Diretrizes de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura deverão promover a inserção dos aspectos socioambientais e territoriais nas políticas públicas, planos e programas intersetoriais da infraestrutura de transporte; promover a inserção das questões relacionadas à mudança do clima na infraestrutura de transportes; desenvolver projetos, estudos e pesquisas com maior qualidade socioambiental; fortalecer a gestão de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura de transportes, visando à sua maior celeridade; e aprimorar os procedimentos de gestão territorial da infraestrutura de transportes, assegurando os aspectos socioambientais.
Essas Diretrizes devem nortear e permear todos projetos, ações e iniciativas a serem implementadas pelo setor de infraestrutura federal de transportes.
Pela Agenda, definida na Portaria nº 4, estão definidas cinco Áreas Temáticas, a saber:
– Planejamento e Governança = Diretriz: Promover a inserção dos aspectos socioambientais e territoriais nas políticas públicas, planos e programas intersetoriais da infraestrutura de transporte
– Mudança do Clima = Diretriz: Promover a inserção das questões relacionadas à mudança do clima na infraestrutura de transportes.
– Projetos, Estudos e Pesquisas = Diretriz: Desenvolver projetos, estudos e pesquisas com maior qualidade socioambiental
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– Licenciamento Ambiental = Diretriz: Fortalecer a gestão de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura de transportes, visando que sejam céleres.
– Gestão Territorial = Diretriz: Aprimorar os procedimentos de gestão territorial da infraestrutura de transportes, assegurando os aspectos socioambientais
Em cada Área Temática está traçadas as Linhas de Ação que competem a cada uma.
Acesse a publicação original e confira as Portarias na íntegra: https://diariodotransporte.com.br/2020/02/03/ministerio-da-infraestrutura-lanca-agenda-de-sustentabilidade-para-o-periodo-2020-2022/
