Segundo dados recentes do Index on Censorship, publicados no final de janeiro, a liberdade de expressão no Brasil se encontra atualmente num estado “estreito” (pontuando como grau 6, numa escala de 1 a 10, em que 1 significa um regime totalmente aberto, e 10, um completamente fechado).
A pior classificação brasileira é quanto à liberdade de imprensa, com um nível 7 (ou “parcialmente restrito”), e a melhor é em relação à digital, onde o país alcança nível 4 (“parcialmente estreito”).
De maneira global, a posição do Brasil se apresenta aquém do desejado, estando ao lado de países como Nigéria, Sérvia e Burkina Faso no panorama geral. É certo que, sob um olhar otimista, os brasileiros se encontram numa situação bem melhor que aquela de países como Rússia e China, onde os cidadãos são forçados a usar VPN até mesmo para desbloquear Instagram e outras plataformas virtuais. Mas há ainda muito trabalho a ser feito.
Um índice sobre a censura
O Index on Censorship é uma organização independente cujo objetivo principal é defender e promover a liberdade de expressão em todo o mundo. Entre suas atividades mais proeminentes, destaca-se seu ranking de censura no mundo, o qual busca refletir periodicamente a evolução dos países nesse aspecto.
O ranking é amplamente reconhecido como referência em liberdade de expressão e censura e é largamente citado por jornalistas, pesquisadores e organizações de direitos humanos. Suas classificações são baseadas em uma análise feita por aprendizado de máquina considerando dados compilados de índices e métricas de renome, incluindo Índice Mundial de Liberdade de Imprensa (pelos Repórteres Sem Fronteiras), Comitê para a Proteção de Jornalistas, Observatório de Jornalistas Assassinados da UNESCO, Índice Global de Segurança Cibernética, e Ferramenta de Custo de Desligamento da Netblocks (COST).
Por meio desses dados, a avaliação e construção do ranking é produto de um trabalho conjunto entre a organização e a Universidade de Liverpool John Moores, levando em consideração fatores como restrições à liberdade de expressão, liberdade de mídia, acesso à informação e direito de protesto. Para isso, é analisada, por exemplo, a capacidade de jornalistas e cidadãos de exercer seu direito a ter opiniões e expressá-las, bem como a presença de leis e políticas que limitem ou restrinjam essa prerrogativa.
Brasil: uma nação “estreita”
No Brasil, a classificação no ranking do Index on Censorship trouxe uma perspectiva muito preocupante. Antes o país, que é uma das maiores democracias do mundo e líder regional na América do Sul, se orgulhava de sua longa história de liberdade de imprensa, com um cenário de mídia vibrante e independente. Nos últimos anos, contudo, a tendência mudou, e a população presencia uma gradual erosão desses direitos, com relatos de jornalistas sendo agredidos, meios de comunicação sendo fechados e funcionários do governo agindo deliberadamente contra vozes críticas.
A situação brasileira é particularmente alarmante quando considerado o contexto global, cada vez mais restrito em termos de liberdade de expressão. Em todo o mundo, os governos se sentem mais à vontade para empregar a censura e restringir o acesso à informação à população, especialmente online. Nesse prisma, a classificação do Brasil no Index serve de alerta sobre a importância de se proteger e promover tais liberdades, não apenas nacionalmente, mas também em nível mundial.
Nem tudo está perdido
Apesar dessa conjuntura negativa, não se deve perder as esperanças. O país, afinal, tem uma sociedade civil atuante e um próspero setor de mídia, além dos grandes esforços em andamento para apoiar e proteger a liberdade de expressão e os direitos dos jornalistas. Mesmo em meio à pandemia, por exemplo, quando a desinformação e o fraco suporte do governo lideraram uma onda de repressão à imprensa oficial, não foram raros os casos de manifestação da população nacional em prol do jornalismo.
Assim, embora a classificação do Brasil no Índice da Censura seja inquietante, ela também deve ser vista como um lembrete da luta contínua pela liberdade de expressão e da necessidade de se manterem ativos os esforços na proteção e promoção desse direito fundamental.
É este, afinal, o objetivo maior da organização Index on Censorship: jogar uma luz sobre a situação atual dos países para que eles se dediquem em melhorar as fragilidades de seus regimes e políticas locais em prol da democracia e da liberdade. Apenas assim será possível construir um mundo onde todos tenham o direito de se expressar livremente, sem medo de censura ou perseguição, e onde a imprensa seja livre para relatar e informar a população sem restrições.
