O foco na privatização de serviços de infraestrutura, com mais recursos privados e menos dinheiro público para crédito subsidiado, deu o tom da posse de Maria Silvia Bastos Marques como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Diretora do banco no início dos anos 1990, ela voltou sob respaldo do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, falando em privatização e negando que vá fazer uma “devassa” nos empréstimos dos últimos anos.
“A sociedade questiona a alocação de recursos públicos escassos”, afirmou Maria Silvia, no discurso de posse. Aplicações do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e aportes do Tesouro Nacional são as principais fontes de baixo custo do BNDES, que assim empresta com taxas subsidiadas, inferiores à Selic, a taxa básica de juros, hoje em 14,25%.
Sem recursos públicos, Maria Silvia ressaltou que o BNDES precisa escolher prioridades. “Cabe ao BNDES financiar projetos cujos retornos sociais superem os privados, sem deixar de lado empresas sem fonte de longo prazo”, afirmou.
Isso significa, explicou depois em entrevista coletiva, oferecer menos crédito subsidiado a grandes empresas com acesso ao mercado financeiro e ajudar a desenvolver fontes privadas de financiamento. De manhã, em Brasília, Maria Silvia destacou que a política operacional do banco seria alterada nesse sentido.
Com o desafio de atrair recursos privados para as concessões de infraestrutura, Maria Silvia incluiu um novo cargo na remodelada diretoria apresentada ontem. Um assessor, ligado diretamente à Presidência, trabalhará com concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e privatizações, em coordenação com a secretaria executiva do Programa de Parceria em Investimentos (PPI), comandada por Moreira Franco.
Na posse, Maria Silvia lembrou o papel do BNDES nas privatizações, área na qual trabalhou. “O banco também possui notória capacidade como gestor, executor e apoiador de processos de diversas formas de desmobilização de ativos, como concessões, PPPs e privatizações”, disse. Depois, reconheceu que não há mais muitas estatais para privatizar e que o foco é mesmo nas concessões.
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Meirelles, que viajou ao Rio especialmente para acompanhar a posse, reforçou o tom. “O BNDES deve atuar de forma decisiva em algo que é crucial, que é o processo de concessões e a retomada das privatizações”, disse o ministro, fazendo questão de frisar que falava em “privatizações”. A menção não passou em branco para o ex-presidente do Banco Central (BC) Gustavo Franco, presente à posse. “Muito interessante ouvir a palavra privatização pronunciada nesta casa de forma tão enfática”, disse.
Maria Silvia também evitou polêmicas. Ressaltou que a devolução de R$ 100 bilhões da dívida do BNDES com a União, ao longo de três anos, como anunciado semana passada, não afetará a capacidade de emprestar diante da demanda atual e só será feita com respaldo dos órgãos de controle.
Disse ainda que sua única condição para assumir o cargo foi ter autonomia para montar a diretoria. Entre os nomes conhecidos estão Solange Paiva, ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que será chefe de gabinete; Marilene Ramos, recém-saída da presidência do Ibama, que cuidará da área de Infraestrutura; e Eliane Lustosa, ex-diretora do Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás.
