A dívida pública federal, que reúne tudo que o país deve em território nacional e no exterior, terminou o ano de 2015 no maior patamar desde o início da série histórica, em 2004: R$ 2,793 trilhões. O resultado é 24,8% superior ao registrado no fim de 2014, quando o estoque da dívida era de R$ 2,237 trilhões.
O número está próximo do teto da banda permitida pelo Tesouro Nacional no Plano Anual de Financiamento (PAF), de R$ 2,8 bilhões. Em agosto de 2015, o órgão teve que revisitar os valores do PAF, que antes tinha como teto R$ 2,6 bilhões, para comportar o avanço da dívida pública federal.
A maior parte da dívida é composta de títulos prefixados, 39,4%, seguida por títulos vinculados a índices de preços, 32,5%. Papéis vinculados à taxa flutuante e ao câmbio respondem por 22,8% e 5,3% da composição da dívida pública, respectivamente.
O número de títulos previstos para vencerem nos próximos 12 meses diminuiu na comparação com o fim de 2014: 21,6% ante 24% no ano anterior. O prazo médio – um dos indicadores de qualidade da dívida – teve um leve aumento: foi de 4,4 anos para 4,6 anos.
Segundo o Tesouro, a maior parte dos títulos da dívida pública interna está nas mãos de instituições financeiras, 25%. Esse percentual, no entanto, caiu em relação a 2014, quando era de 29,8%, e deu lugar a um crescimento maior dos fundos de previdência, que foi de 17,1% para 21,4%. Nesse nicho, o Tesouro aponta que as entidades de previdência aberta foram as principais responsáveis pelo aumento, mais do que as seguradoras. O volume de títulos nas mãos desse tipo de investidor quase dobrou no ano passado, subiu de R$ 154 bilhões em janeiro para R$ 297 bilhões em dezembro.
A participação de investidores estrangeiros como detentores de papéis da dívida interna brasileira ficou praticamente estável, foi de 18,6% para 18,8%. Os fundos de investimento detêm 19,6% da DPF.
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Novos parâmetros
O órgão divulgou ainda o novo PAF, com os parâmetros para o comportamento da dívida em 2016. O estoque da dívida previsto para este ano é bem superior ao de 2015. O Tesouro espera que o indicador termine 2016 entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões. O perfil da dívida também deve mudar, o que pode impactar a qualidade da dívida. A previsão para os títulos prefixados a uma taxa específica deve cair. Enquanto em 2015 a previsão era de que eles ficassem num intervalo entre 40% e 44% do total da DPF, em 2016 esse intervalo cai para 31% e 35%.
A queda dá lugar a títulos mais arriscados, vinculados à taxa flutuante e ao câmbio. No primeiro caso, o previsão é de que esse tipo de papel represente entre 30% e 34% do total. No ano passado, o intervalo era de 17% a 22%. Os títulos atrelados ao câmbio ficam entre 3% e 7%. No ano passado, esse intervalo havia ficado entre 4% e 6%.
Diminuição de títulos vencidos
O Tesouro pretende diminuir o total de títulos vincendos em 12 meses, para um patamar entre 16% e 19%. O prazo médio esperado deve ficar entre 4,5% e 4,7%. O objetivo, segundo a nota divulgada pelo Tesouro, é suavizar a estrutura de vencimentos, “com especial atenção para a dívida que vence no curto prazo, que deve alcançar novo mínimo em 2016”.
O órgão destaca ainda que “possui dólares em montante suficiente para cobertura dos fluxos de principal e de juros da dívida externa a vencerem em 2016”. Além disso, reforça que o colchão da dívida (o dinheiro que sobra de títulos emitidos no passado e que não foram utilizados para rolar a dívida) em reais equivale a seis meses do serviço da dívida interna.
