Cerca de 550 funcionários da empresa de autopeças Rassini Automotive, na cidade de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, aderiram ontem (5) ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Segundo a empresa, o acordo ainda precisa ser homologado no Ministério do Trabalho para entrar em vigor. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC informou que a empresa é a primeira na região a aderir ao PPE, lançado há um mês.
Com o programa, os trabalhadores terão redução de 15% tanto na jornada de trabalho quanto nos salários. As remunerações ganham complemento de metade dessa redução salarial (7,5%), com verba do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Criado por medida provisória, o programa permite a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%, como forma de evitar demissões no período de queda na produtividade das empresas. A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
As empresas que quiserem aderir ao PPE precisam se ajustar ao Indicador Líquido de Emprego, calculado com base nas demissões e admissões acumuladas nos últimos 12 meses, demonstrar regularidade fiscal, previdenciária e relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
No caso da empresa Rassini, o acordo terá duração de quatro meses e garante estabilidade no emprego até 31 de janeiro do próximo ano. O programa poderá ser prorrogado por até oito meses.
