O setor ferroviário começou 2014 em clima de expectativa. Apesar da autorização concedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para que o governo federal inicie os procedimentos de leilão para construção da linha de ferro entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), primeiro trecho do programa do governo federal de investimentos em novas ferrovias do Programa Integrado de Logística (PIL), o modelo e a viabilidade no programa de investimentos no setor ainda dividem opiniões.
A proposta prevê a construção de 16 trechos, em um total de 11,5 mil km de linhas férreas e investimento de R$ 91 bilhões. A Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER) e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), por exemplo, possuem visões distintas sobre o avanço das concessões previstas para este ano, considerado fundamental para a melhoria da infraestrutura de distribuição de cargas no país.
Para o presidente-executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça, o caso das concessões não será finalizado este ano. Isso porque existem ainda pontos cruciais que necessitam de mais diálogo, em especial quanto ao risco Valec, estatal responsável pela venda do direito de transporte que, no novo modelo, terá a função de operar a infraestrutura e vender a capacidade de tráfego aos operadores de trem interessados.
“Manter a verticalização do sistema, com um operador para cada linha, é o ideal, devido à complexidade do sistema. O caminho é termos um mercado livre, com uma agência reguladora. A Valec nunca demonstrou competência e será que vai mostrar agora como gestora de fretes da nova malha?”, ressaltou Vilaça. O novo papel da Valec foi considerado irregular pela área técnica do TCU, apesar da autorização concedida pelo órgão para proceder com o leilão.
Ele acredita que há outras prioridades que precisam ser discutidas. “Ainda acreditamos em perspectivas positivas, mas para que elas realmente aconteçam no transporte ferroviário é necessário enfrentar alguns desafios. Os principais são a desburocratização dos processos de licenças ambientais; liberação de verbas para renovação de frota (locomotivas e vagões) e equipamentos de via; agilização das desapropriações de terras para a expansão da malha; definição do marco regulatório e de suas normas de funcionamento; correção dos problemas das malhas atuais como cruzamentos, invasões de faixa de domínio e construção de contornos ferroviários e a solução para o passivo da Rede Ferroviária Federal S. A. (RFFSA), que perdura há 17 anos”.
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O presidente da ABIFER, Vicente Abate, é mais otimista. “A liberação do TCU foi um fato importante porque deixou tudo esclarecido. O modelo das concessões é mais complexo do que o dos demais modais, mas esta situação deve e precisa ser finalizada este ano. Os trechos a serem implantados irão agregar mais valor para a infraestrutura no Brasil, além de reduzir o custo do transporte”, explica. Ele destaca os avanços do setor nos últimos 15 anos, que registrou um aumento de 15% para 25% da participação das ferrovias na matriz modal de transporte de cargas do país. “A expectativa é de que até 2031 este índice chegue a 40%, equilibrando com o transporte rodoviário”, afirmou.
