Apesar das desonerações tributárias, o desempenho do mercado de trabalho e o avanço das importações contribuíram para sustentar o aumento real de 0,89% na arrecadação federal em julho, sobre igual mês de 2012. O valor recolhido somou R$ 94,3 bilhões no mês, segundo a Receita Federal. Em um ano de forte desvalorização do real frente o dólar, o Imposto de Importação tem ajudado no aumento de recursos que entram nos cofres públicos. Somente em julho, a arrecadação desse tributo foi de R$ 3,4 bilhões. Em relação a igual mês do ano passado, a alta real foi de 17,9% - ritmo mais elevado que o avanço de 10% registrado no primeiro semestre.
Segundo a Receita, o avanço reflete, entre outros fatores, a alta da taxa média de câmbio no período. Mesmo com o real menos favorável à importação, as compras de mercadorias estrangeiras continuaram a se expandir, contribuindo também para a maior arrecadação do imposto. O desempenho dos recolhimentos em julho também foi influenciado pelo aumento de 2,1% nas receitas previdenciárias, que somaram R$ 26,5 bilhões. O custo de mão de obra tem sido alvo de medidas adotadas pelo governo federal para aumentar a competitividade dos produtos nacionais e, assim, estimular a atividade econômica.
Mesmo com a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores, a arrecadação previdenciária cresceu no mês por causa do dinamismo no mercado de trabalho em junho, disse o coordenador de previsão e análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho. As desonerações tributárias têm originado grandes perdas à arrecadação. No acumulado do ano, essa renúncia chegou a R$ 43,7 bilhões, segundo dados da Receita; o montante está "dentro do esperado", afirmou o secretário-adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira.
Nesse total está incluída a queda na receita por causa da desoneração da folha de pagamentos (R$ 7 bilhões), de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns itens (R$ 6,6 bilhões), da Cide-combustível (R$ 7,5 bilhões), de mercadorias da cesta básica (R$ 3,1 bilhões) e de alguns tipos de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoa física (R$ 2,1 bilhões), entre outros.
Mesmo assim, as receitas com impostos e tributos federais somaram R$ 638,3 bilhões de janeiro a julho - valor recorde para o período, com alta real de 0,55% na comparação com os sete primeiros meses do ano passado. Esse desempenho foi influenciado por uma arrecadação extraordinária de R$ 4 bilhões em meses anteriores.
Após corte de 3,5% para 3% na estimativa do governo para o crescimento da economia no ano, a Receita também diminuiu a previsão de arrecadação. A alta deve ficar "em torno de 3%" em 2013 em relação ao ano anterior. Isso representa expectativa menor, já que a projeção anunciada no mês passado variava de 3% a 3,5%, com perspectiva de que o resultado ficasse mais próximo do teto. "Houve pequeno ajuste para 3%", disse Carvalho. Além do aumento do PIB, a Receita considera a taxa de câmbio, a inflação, a massa salarial e a produção industrial, por exemplo, para calcular a projeção dos recolhimentos no ano
Por Thiago Resende e Lucas Marchesini/ Valor Econômico
