Enquanto a população vai às ruas exigir transporte público de qualidade, uma conta salta aos olhos. Ao conceder subsídios para a compra de automóveis e adiar o reajuste do preço da gasolina pela Petrobras, o governo deixou de arrecadar dos donos de veículos particulares R$ 30 bilhões desde 2008. Esses recursos fizeram falta em outras áreas, sobretudo na mobilidade urbana, confrontada por cidades abarrotadas de carros. Para completar, esses valores não ajudaram a economia a sair do marasmo.
Pelos cálculos do diretor do Centro de Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, ao zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), gradualmente até este mês, os cofres públicos deixaram de arrecadar R$ 22 bilhões. O governo abriu mão de outros R$ 8 bilhões ao reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros.
Até o fim do ano, a renúncia total subirá para R$ 35 bilhões, valor equivalente ao investimento previsto no trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, obra que ainda não saiu do papel e teve seus leilões adiados. O trem de alta velocidade resolveria boa parte do congestionamento aéreo e rodoviário entre as maiores cidades do país. "Isso mostra um desgoverno na política de transporte. Com essas medidas de desoneração, o transporte individual foi privilegiado, além do combustível importado e que polui mais", lembrou Pires.
O especialista em contas públicas e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), Fernando Zilvetti, criticou a falta de estratégia e as escolhas erradas do governo. "O recado que o povo está dando nas ruas é bem claro e reflete a insatisfação com da qualidade ruim do serviço público", afirmou. "O problema não é a arrecadação, pois o governo tem dinheiro. O problema é a gestão dos recursos, sempre errada", analisou. Zilvetti destacou ainda que o governo tem praticado desonerações sem prever seu desdobramentos para a qualidade de vida das cidades — os engarrafamentos não param de aumentar.
Sem alternativa
Para reduzir o impacto do congelamento da gasolina no caixa da Petrobras, o governo usou o esvaziamento da Cide para tentar segurar a inflação, objetivo que não conseguiu atingir — o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) se mantém no limite da tolerância, de 6,5%, desde o ano passado. Com isso, as alternativas de transporte público, como trens e ônibus, ficavam em segundo plano, ao mesmo tempo em que 3,6 milhões de automóveis particulares ganharam as ruas só no ano passado. Esse quadro não teve qualquer compensação dos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em mobilidade urbana das grandes cidades.
Apenas metade dos projetos, orçados em R$ 32 bilhões, viraram obras. E há grandes dúvidas se estarão concluídos no prazo, até 2014. Os empreendimentos visam apoiar iniciativas de 17 estados e o Distrito Federal, com construção de 600 quilômetros de vias asfaltadas e 200 quilômetros de trilhos, além da compra de mais de 1 mil veículos sobre trilhos. Os recursos estão previstos para financiar metrô, Veículo Leve sobre Trilho (VLT) e corredores de ônibus, beneficiando 53 milhões de passageiros. Mas tudo ainda são promessas.
