As obras de ferrovias da Valec, que já acumulam um grau de execução sofrível, estão prestes a encarar uma situação ainda pior. Dessa vez, a paralisia total que atinge a estatal federal responsável pela construção de dois grandes projetos de ferrovias do país é resultado de uma realidade dramática: os trilhos da Valec simplesmente acabaram.
Não há, neste momento, uma barra de aço sequer disponível em estoque para fixar sobre os dormentes. Para complicar de vez o cenário, as duas licitações que a Valec acaba de realizar para compra de milhares de toneladas de trilhos foram suspensas, sem previsão de retomada.
A Valec está à frente da construção de um trecho de 600 km da Ferrovia Norte-Sul, que ligará as cidades de Ouro Verde (GO) e Estrela D'Oeste, em São Paulo. Além disso, tem a missão de construir mil km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre os municípios de Ilhéus, no litoral baiano, e Barreiras, no sertão do Estado. Atualmente, os poucos metros de trilhos que a estatal ainda possui estão sendo instalados em pátios logísticos na região de Anápolis, no Estado de Goiás. E só.
A situação crítica foi confirmada pelo presidente da Valec, Josias Sampaio Cavalcante, que assumiu o comando da empresa no fim do ano passado. "Realmente estamos em uma sinuca de bico. Precisamos resolver isso o mais rápido possível. Sem trilho, não tem obra. É um momento difícil."
Apesar de todo o movimento provocado no setor ferroviário pelo governo, que promete conceder 10 mil de quilômetros de malhas novas neste ano, o Brasil não tem nenhuma fábrica de trilhos. Apesar de ser o maior exportador de minério de ferro do planeta, passa pelo constrangimento de ter que importar 100% desse material. A raiz dos problemas enfrentados pela Valec está nos editais que elaborou para buscar os trilhos fora do país.
Em janeiro, a Valec realizou uma licitação internacional para compra de 95,4 mil toneladas de trilhos para a Norte-Sul. Um único consórcio - formado pela empresa brasileira PNG Brasil Produtos Siderúrgicos e a chinesa Pangang Group - apresentou proposta, vencendo o leilão com a oferta de R$ 320 milhões. O Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, emitiu uma medida cautelar, que suspendeu a licitação. Para o tribunal, há indícios de que o edital restringiu a competição de demais empresas, entre outros problemas técnicos. Tanto a Valec quanto a PNG apresentaram explicações ao tribunal, mas a liminar acabou mantida, para que as avaliações sejam aprofundadas.
A decisão do TCU acabou se refletindo na segunda licitação que a Valec fez na semana passada. O objetivo era comprar 147 mil toneladas de trilhos para serem instalados na Fiol. O pregão da ferrovia baiana foi realizado e a proposta vencedora foi de R$ 477,2 milhões. Novamente, porém, apenas a PNG e a Pangang apareceram para disputar a licitação. Como o edital era praticamente o mesmo daquele utilizado na Norte-Sul, a Valec decidiu, por conta própria, suspender essa segunda compra, até que o mérito do processo seja julgado pelo TCU.
"Temos a humildade de reconhecer quando erramos. Estamos dispostos a alterar o que for preciso para levar as concorrências adiante. Vamos defender nosso ponto de vista sobre os editais, mas não temos compromissos com o erro", disse Cavalcanti. "Se o TCU entende que o edital restringiu a competitividade, eu mudo o edital. Se ele entende que eu não posso contratar com tal empresa, nós cancelamos a licitação e realizamos outra. O que não posso é ficar sem os trilhos", afirmou o presidente da Valec.
Uma série de reuniões com empreiteiras foi realizada no mês passado pelo ministro dos Transportes, Paulo Passos, ao lado de Cavalcanti. O governo selou um "pacto" com as construtoras que executam as obras da Norte-Sul e da Fiol. As construtoras garantiram, na ocasião, que fariam esforço redobrado para retomar o cronograma das duas ferrovias, as quais já acumulam anos de atraso. Agora, o pedido deve ser exatamente o inverso: retardem as operações, porque os trilhos sumiram.
Cavalcanti diz que, no momento, já há quilômetros de dormentes de concreto que já foram lançados no traçado das ferrovias, mas não há barras de aço para pôr em cima deles. "Temos que parar com isso. Não faz sentido sair lançando mais dormente", diz. O presidente da Valec admite que a empresa já está revendo o texto do edital. Se as compras dos trilhos não estivessem suspensas, a Valec receberia as barras de aço só daqui a três meses, o que já comprometeria o cronograma.
Agora, na possibilidade mais otimista - que significa a deliberação imediata do caso pelo TCU e a realização de novas licitações - os trilhos só chegariam no fim do ano. Isso, claro, se a empresa que venceu as duas propostas não decidir recorrer à Justiça.
