O Brasil tem a quarta maior carga tributária para empresas, sendo uma exceção entre os países emergentes, segundo um ranking de competitivdade feito pela consultoria KPMG. Ao contrário de emergentes como Índia, China, Rússia e México, que têm potencial de crescimento e estão entre os cinco mais baixos custos fiscais do raking, o Brasil está entre os países tributariamente menos competitivos da lista.
O Brasil é o 11º do ranking de 14 países, e tem carga tributária mais baixa apenas do que Japão, Itália e França. “Infelizmente, a realidade do Brasil é muito diversa de seus congêneres emergentes. A alta carga tributária é, portanto, um dos mais significativos componentes do chamado ‘custo Brasil’”, explica Roberto Haddad, sócio da área de Tributos Internacionais da KPMG no Brasil.
A pesquisa analisa todos os tributos incidentes sobre pessoas jurídicas, incluindo imposto de renda, imposto sobre o capital, imposto sobre vendas, imposto sobre a propriedade e custos trabalhistas estipulados por lei.
Entre os catorze principais países pesquisados, fora dos mercados emergentes somente o Canadá (classificado em segundo), o Reino Unido (ocupando a sexta posição) e a Holanda (em sétimo lugar) oferecem custos fiscais totais mais baixos que os Estados Unidos. Os maiores custos fiscais predominam em partes da Europa (Alemanha, Itália e França) e Ásia-Pacífico (Austrália e Japão). De acordo com o estudo, o Brasil é "um enigma", por ser ser "amplamente reconhecido como um dos principais mercados emergentes, mas seus custos fiscais totais são em torno de 43% maiores que aqueles nos Estados Unidos".
Setores
Em relação aos setores, a pesquisa mostra que as organizações de pesquisa e desenvolvimento (P&D) tendem a experimentar as maiores variações nos custos fiscais entre países, em grande parte devido à intensa competição entre muitos países para atrair esses empreendimentos a partir da oferta de incentivos fiscais generosos.
A França é a primeira colocada em alíquotas de imposto de renda sobre organizações de P&D (com alíquota negativa de 65% devido a créditos tributários restituíveis), mas tem a carga tributária total mais alta devido a outros altos impostos sobre a pessoa jurídica e custos trabalhistas muito altos estipulados por lei.
“As alíquotas tributárias mudam constantemente – particularmente nestes tempos de crise fiscal – e as autoridades tributárias estão prospectando agora oportunidades de melhorar as alíquotas por meio do uso de tributos indiretos e outros, incluindo tributos crescentes sobre a pessoa jurídica”, alerta Wiebe.
A carga tributária total pode também variar de cidade para cidade dentro da mesma extensão territorial. A pesquisa, que comparou 113 cidades de 14 países, descobriu que a diferença de carga tributária entre Cincinnati e São Francisco (nos EUA), por exemplo, era maior do que 25%; e a diferença entre Osaka e Tóquio foi de mais de 20%; enquanto a variação entre Amsterdã e Roterdã foi de mero 0,5%.
