Para enfrentar a queda na venda de caminhões e evitar demissão na Mercedes-Benz, os 13 mil trabalhadores da fábrica de São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista, trabalharão em esquema de jornada reduzida de quatro dias na semana até novembro.
Há duas semanas, a montadora iniciou o esquema de redução na jornada, quando paralisou as linhas de fabricação de caminhões, ônibus, eixos e motores nos dias 3 e 10 de setembro.
Em troca da semana reduzida, os trabalhadores têm garantia de emprego até 31 de janeiro de 2013. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, não haverá redução de salário mesmo com a diminuição da jornada de trabalho. Segundo a empresa, o nível de emprego será mantido.
Além de ter a jornada reduzida, o acordo feito entre a montadora e o sindicato estabelece que não haverá reajuste salarial, "de qualquer natureza", até 31 de janeiro de 2013 para todos os trabalhadores da fábrica.
A medida visa evitar a demissão na fábrica. Desde 18 de junho ao menos 1.500 trabalhadores tiveram seus contratos de trabalho suspensos por meio do sistema conhecido como "lay-off", previsto na legislação trabalhista. O trabalhador recebe parte do salário subsidiado pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e faz cursos de requalificação profissional durante o período de afastamento.
Com esse novo acordo de jornada reduzida, os 1.500 trabalhadores ficam no programa de suspensão temporária de trabalho até 17 de dezembro e não mais até 17 de novembro. Desse total, 480 são contratados em regime temporário - cujos contratos estavam previstos para terminar em outubro.
Nas demais montadoras, os trabalhadores fecharam acordo no ano passado que prevê reajustes salariais até 2013. Neste ano, está previsto reajuste de 8% (inclui reposição da inflação e 2,51% de aumento salarial) na Ford, na Volks e na Scania. O mesmo percentual será aplicado em um abono de R$ 2.500 concedido a cada operário.
A Mercedes-Benz esperava desde a semana passada para assinar o acordo. A greve dos metalúrgicos em segmentos como autopeças, máquinas e eletroeletrônicos, feita na segunda-feira, dia 10, postergou a assinatura para hoje.
No dia 3 de setembro, data em que a produção da fábrica foi totalmente paralisada pela segunda vez, uma assembleia com 7 mil operários da Mercedes-Benz autorizou o sindicato a negociar o acordo em troca da garantia de emprego.
Acordo
A Mercedes informou que o acordo prevê jornada de trabalho reduzida em um período total de 15 dias úteis no período de 1º de setembro deste ano até 31 de janeiro de 2013 sem redução de salário.
Já estão programadas paradas na produção nos dias 17 e 24 de setembro; 11, 15 e 22 de outubro; 5 e 19 de novembro. Pode haver alteração nessas datas, de acordo com a necessidade da fábrica.
"Com esse acordo, novamente reafirmamos o compromisso da Mercedes-Benz com o desenvolvimento do país, por meio da preservação dos empregos", afirmou Fernando Fontes Garcia, vice-presidente de Recursos Humanos da companhia, por meio de comunicado da empresa.
A montadora informa que as medidas adotadas têm como objetivo reduzir os impactos "relacionados ao excedente de mão de obra, consequência da queda do mercado de caminhões e ônibus, que ocasionou necessidade de redução do programa de produção".
Mercado
"Havia um clima de intranquilidade e insegurança dentro da fábrica. O acordo celebrado hoje tranquilizará os trabalhadores porque garante que não haverá demissões até fevereiro do ano que vem", diz Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e secretário-geral da CUT.
Segundo o sindicalista, o acordo é "um sinal muito positivo de confiança na retomada da produção de caminhões e da economia no ano que vem".
São 35 mil metalúrgicos nas fabricantes de veículos do ABC de um total de 105 mil trabalhadores na região. Nas montadoras Mercedes-Benz, Ford e Scania, instaladas em São Bernardo do Campo, são produzidos 55% de todos os caminhões fabricados no Brasil, além de outros veículos. A Volks produz caminhões no Rio, e carros na unidade do ABC.
O setor de caminhões enfrenta queda na produção e vendas de até 40%, de acordo com dados da associação que reúne os fabricantes. Um dos motivos é a adoção da nova tecnologia (Euro 5). Por lei, exige-se desde o início deste ano essa nova tecnologia, que permite a emissão de menos poluentes, mas que aumentou os preços dos caminhões em torno de 15%.
No final do ano passado, empresas de frota anteciparam as compras de caminhões para evitar os preços mais elevados, o que acentuou a retração no comércio desses veículos.
Propostas
Para evitar demissões no setor de caminhões, o sindicato apresentou propostas ao governo federal que prevê a renovação na frota de caminhões, principalmente naqueles com mais de 20 anos de idade e que pertencem a caminhoneiros autônomos. De acordo com o sindicato, os caminhoneiros representam 46% da frota total.
A idéia é que os caminhoneiros possam trocar os veículos antigos por meio de subsídio do governo, além de obter desconto das montadoras, isenção de impostos e melhores condições de financiamento no BNDES.
A segunda proposta é a criação de um fundo anticrise para manter empregos, custeado com recursos do adicional de 10% da multa do FGTS paga pelas empresas nas demissões sem justa causa.
Esse fundo poderia ser acionado em casos como esse da Mercedes ou da GM, de São José dos Campos, que também informa haver excedente na produção.
Por Claudia Rolli/ Folha de S. Paulo
