A nova linha de crédito de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será repassada pelo Tesouro à instituição de fomento para financiar projetos de investimentos dos Estados, poderá também ser usada para compras de máquinas e equipamentos nacionais por intermédio do Finame, financiar projetos que já deram entrada no banco e até em aporte de capitalização das agências de desenvolvimento estaduais.
A informação é de Guilherme Lacerda, diretor da área de infraestrutura social, meio ambiente, agropecuária e inclusão social do banco, encarregado de gerir os recursos do Proinvest, nome oficial do programa. Ele destacou que a linha não poderá ser usada para despesas de custeio.
O diretor espera liberar os recursos do novo programa ao longo de 2013. O fato de o Proinvest não contemplar apenas projetos de investimentos não impedirá que seja eficaz na meta de ampliar o investimento público, avalia Lacerda. Ele acredita que a contribuição dessa linha de crédito à formação bruta de capital fixo - conta que mede o investimento -, através do estímulo à compra de máquinas e equipamentos pelos Estados, poderá ser eficiente.
O banco tem pressa na implementação do programa. A nova linha deverá ser incorporada às políticas operacionais da instituição este mês, cumprindo autorização da resolução 4.109, do Conselho Monetário Nacional (CMN). Depois de aprovada pela diretoria, será baixada uma circular aos Estados.
A partir de agosto, o BNDES deve começar a receber os projetos de investimento e as propostas de compras de máquinas e equipamentos junto à Finame. O prazo entre a entrada dos projetos e a contratação pelo BNDES vence em 31 de janeiro de 2013, segundo o CMN. Os Estados têm até janeiro de 2015 para uso desses recursos.
"Com este prazo apertado, acredito que o grosso dos desembolsos dos R$ 20 bilhões aconteça no segundo semestre do ano que vem. As operações de compras vão agilizar as liberações", disse Lacerda. Ele reconhece que há defasagem entre as contratações de empréstimos no banco e a liberação de recursos aos Estados, mas atribui o fato, em grande parte, à morosidade dos projetos, que levam tempo para sair do papel.
"O banco só libera os recursos quando o projeto está pronto para ser tocado", informou o diretor do BNDES. Lacerda aponta exigências que prejudicam o cronograma dos projetos do setor público, como a obrigação de licitação.
Números do banco mostram que é grande a distância entre a contratação do financiamento e a liberação. No acumulado de 2011 até junho de 2012, as contratações de projetos dos Estados junto ao BNDES somaram R$ 5,7 bilhões, dos quais apenas R$ 968 milhões foram liberados (esses números não incluem empresas estaduais). São Paulo, por exemplo só conseguiu a contratação do projeto da linha 4 do Metrô, de R$ 1,4 bilhão, no mês passado. "A medida que o projeto andar, os recursos serão liberados", disse Lacerda.
Esta semana deverá acontecer uma reunião do BNDES com representantes dos governos estaduais para apresentar a nova linha e tirar dúvidas sobre a utilização. Os Estados terão 22 anos para quitar o financiamento e vão pagar ao ano pelo recurso TJLP mais 1,1%, se tiverem aval do Tesouro, ou seja, 6,6% ao ano (TJLP de 5,5%). Sem o aval, o custo sobe para TJLP mais 2,2%, ou seja, 7,7%.
Do total dos R$ 20 bilhões rateados entre os 27 Estados pela resolução do CMN, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Ceará, Pernambuco e São Paulo receberam dotações superiores a R$ 1bilhão. O destaque foi São Paulo, que levou R$ 1, 98 bilhão, o maior quinhão do Proinvest. As demais unidades da Federação poderão contar com empréstimos entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões. A menor fatia, de R$ 311 milhões, ficou com o Distrito Federal.
Por Vera Saavedra Durão/Valor Econômico
