A Mercedes-Benz informou ontem (29) que vai suspender por até cinco meses o contrato de trabalho de 1,5 mil funcionários na fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A montadora usa o mecanismo, conhecido como 'lay off', pela primeira vez em sua história de mais de 50 anos no Brasil.
O anúncio vem na esteira de uma série de medidas e acordos trabalhistas fechados por fabricantes de veículos pesados para ajustar a produção à queda observada no mercado. Conforme informações do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a Scania fechou há uma semana acordo para suspender a produção por vinte dias no ano. Além de quatro já realizadas, a montadora tem outras 13 paradas programadas para até o fim de agosto.
Na fábrica de caminhões da Ford, que tem utilizado o banco de horas para adequar sua atividade, já foram realizadas desde o começo do ano 21 de um total de 40 paradas previstas até dezembro. A montadora, conforme informa o sindicato, concedeu férias coletivas de dez dias em abril. Em Curitiba, a Volvo decidiu parar por seis dias a produção de caminhões.
Desde fevereiro, a Mercedes-Benz vinha negociando com os trabalhadores uma saída para o excedente de operários na fábrica paulista. A adoção do 'lay off' foi anunciada ontem por representantes da montadora e do sindicato como uma alternativa para preservar os empregos na unidade.
A direção da empresa de origem alemã trabalha com a expectativa de queda de 20% no mercado de caminhões neste ano, após a venda recorde registrada em 2011. O setor sofre com a resistência à nova linha de caminhões, que teve um aumento de preço da ordem de 10% a 15% por conta de mudanças na tecnologia do motor para o cumprimento da nova norma de emissões de poluentes - conhecida como Euro 5.
A contração das vendas e aumento dos estoques de caminhões - atualmente por volta de 40 dias de giro - também afeta o ritmo de produção dos fornecedores de componentes. Na expectativa de uma contração da demanda, a Cummins, que fabrica motores para caminhões em Guarulhos, já havia cortado 254 funcionários na virada do ano e agora avalia a possibilidade de conceder férias coletivas nos próximos meses.
No caso da Mercedes-Benz, a suspensão dos contratos começa a valer no dia 18 de junho e vai até 17 de novembro. O mecanismo de 'lay off', previsto na legislação trabalhista e já utilizado pela Ford em 1999, não afeta o período de aquisição de férias, 13º salário e outros direitos do trabalhador, incluindo reajustes salariais e plano de saúde. Mas tanto o FGTS quanto o INSS não são recolhidos enquanto a medida estiver em vigor.
O salário dos operários será bancado, em parte, por recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que vão responder por R$ 1,16 mil do total recebido. O restante será pago pela Mercedes-Benz. Não há redução de salários dentro do programa.
Na média, cada trabalhador da Mercedes recebe em torno de R$ 2,8 mil, já excluído da conta o recolhimento de FGTS e INSS.
A montadora vai definir nos próximos dias os profissionais envolvidos na medida, que passarão a frequentar um curso de qualificação de 300 horas do Senai.
"Ainda não houve uma reação do mercado e, neste momento, é muito importante a manutenção do emprego", comentou Sérgio Nobre, presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC, ao anunciar o acordo junto com diretores da Mercedes-Benz.
Para ajustar sua produção, a montadora já deu férias coletivas de dez dias em abril, concedeu licença remunerada a 480 funcionários e parou a produção na semana passada. A empresa também vem realizando ajustes na produção da fábrica de caminhões em Juiz de Fora (MG), recém-inaugurada. Os 1,5 mil operários envolvidos no 'lay off' correspondem a 17,6% do efetivo na linha de produção em São Bernardo - de 8,5 mil trabalhadores.
Além de evitar a demissão em massa, a suspensão dos contratos abre a possibilidade de a Mercedes-Benz reincorporar os trabalhadores se o consumo de caminhões melhorar. Existe uma expectativa de que o mercado se normalize no segundo semestre, refletindo o pacote de estímulo para a indústria automobilística anunciado em Brasília na semana passada, que incluiu a redução nas taxas de financiamento em linhas do BNDES para os veículos pesados.
"Estamos mais otimistas com o que vem pela frente do que com o que aconteceu nos últimos cinco meses", afirmou ao Valor Antonio Roberto Cortes, presidente da MAN, dona da marca Volkswagen e que, nas próximas duas semanas, vai dar férias coletivas na fábrica instalada em Resende (RJ).
Apesar da parada, o executivo descarta cortes de funcionários em massa, assim como garante a manutenção do programa de investimento de R$ 1 bilhão na MAN, líder no segmento.
"Parece que as medidas colocadas pelo governo são suficientes. Olhando apenas para o custo de financiamento, não há mais motivo para não se comprar caminhões", comentou ontem Fernando Fontes Garcia, vice-presidente de Recursos Humanos da Mercedes-Benz, encarregado pela montadora alemã de comunicar o último acordo trabalhista à imprensa.
Eduardo Laguna/Valor Econômico
