Se a corrida pela inovação no Brasil fosse uma maratona, a Petrobras seria o atleta Marílson Gomes dos Santos, tricampeão da Corrida Internacional de São Silvestre, bicampeão da Maratona de Nova York e recordista sul-americano dos 10 mil e 5 mil metros. Entre as companhias e instituições que investem em inovação no país, a Petrobras é a que apresenta o maior número de pedidos e registros de patentes - considerado um indicador de desenvolvimento tecnológico e de pesquisa dos países.
A companhia acumula 1.349 depósitos de patentes no Brasil e 2.530 no exterior, sendo a maior titular de registros no país, de acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). A Petrobras também aparece em primeiro lugar no ranking de patentes "inovadoras" estabelecido com base no Índice Mundial Derwent de Patentes (DWPI), produzido pela Thomson Reuters.
De acordo com esse índice, é considerado "inovadora" ou "básica" a primeira patente registrada de uma tecnologia, seja produto ou processo. Outras patentes registradas posteriormente sobre um mesmo produto ou processo são classificadas como "equivalentes".
Por esse estudo, que avaliou a produção de patentes "inovadoras" entre 2001 e 2010, a Petrobras ocupa a primeira posição, com 415 registros. "O esforço de pesquisa é contínuo, e se a empresa se depara com uma inovação, realiza o registro para garantir o uso dessa tecnologia sem concorrência por alguns anos", afirma Oscar Chamberlain Pravia, gerente-geral de gestão tecnológica da Petrobras.
Do total de pesquisas feitas pela Petrobras, 80% são voltadas à exploração de fontes de energia, processos de produção, novos equipamentos e logística. Outros 10% das pesquisas são voltados à diversificação de produtos como gasolina, diesel, biocombustíveis e energia eólica. O restante é voltado a processos e produtos sustentáveis.
No ano passado, a companhia depositou 50 pedidos de patentes no INPI, mantendo a média do ano anterior. Chamberlain diz que 11% das patentes registradas pela empresa referem-se a tecnologias desenvolvidas em conjunto com universidades. "O número de patentes registradas em conjunto tende a aumentar nos próximos anos", afirma Chamberlain.
A experiência da Petrobras é similar à de outras companhias citadas no estudo. Essas empresas tiveram aumento no número de patentes registradas - uma prática que, no país, era quase uma exclusividade das universidades e institutos de pesquisa. As companhias também desenvolvem mais inovação em conjunto com as instituições de ensino e pesquisa.
De acordo com o índice DWPI, entre 2001 e 2010, o total de pedidos de patentes inovadoras no Brasil aumentou 64%, para 130 mil registros, sendo 5,5 mil em 2010. Do total apurado na década, 27% referem-se a patentes de universidades e o restante, de propriedade das companhias. No ranking das dez maiores produtoras de patentes, cinco são companhias: Petrobras, Semeato Indústria e Comércio, Máquinas Agrícolas Jacto, Vale e Usiminas.
O crescimento de 64% nos registros aponta uma evolução do país, mas o número absoluto é pequeno, se for considerado que o índice contempla 48 milhões de registros de patentes no mundo. A China lidera o ranking com 3 milhões de registros inovadores.
"O número de patentes no Brasil sempre esteve muito aquém de outros países", observa Luiz Mello, diretor do Instituto Tecnológico Vale (ITV), que concentra a parte de registros de patentes da Vale. Ele pondera que, globalmente, a indústria farmacêutica e os fabricantes de eletroeletrônicos lideram a produção de patentes inovadoras. No Brasil, esses setores são dominados por companhias multinacionais, que realizam suas pesquisas no exterior. "Mesmo a indústria automotiva, que desenvolveu o motor bicombustível, patenteou pouca coisa no país", diz.
Mello destaca que entre as líderes do ranking brasileiro estão companhias de mineração e siderurgia, que tradicionalmente registram poucas patentes. "A maioria dos registros feitos nessas áreas têm por meta garantir a liberdade de operação. A criação de produtos não é o foco principal nesses setores", afirma Mello. A Vale possui 2,4 mil pedidos de patentes no Brasil e no exterior. Pelo índice DWPI, 84 são patentes inovadoras.
Assim como a Petrobras, a Vale dedica-se a pesquisas sobre processos de produção e logística, novos equipamentos, havendo em menor número pesquisas sobre novos produtos. "As patentes possibilitam adotar os novos processos sem que concorrentes também os adotem imediatamente", diz Mello. Sem citar números, ele afirma que a Vale fechou mais pesquisas com universidades. A ITV mantém um convênio de R$ 120 milhões para a realização de pesquisas em parceria com as Fundações de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp), do Pará (Fapespa) e de Minas Gerais (Fapemig).
Entre as instituições que lideram o índice DWPI no Brasil, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) foi uma das que apresentou a maior proporção de patentes inovadoras do total de registros efetuados. De 130 pedidos de patentes já feitos, 79 foram considerados inovadores, segundo os critérios da pesquisa. Luís Lourença Silva, engenheiro do núcleo de coordenação da inovação do CNEN, afirma que boa parte das pesquisas é desenvolvida em parceria com universidades. "As mudanças na legislação incentivaram as pesquisas e os acordos entre as instituições", afirma Silva.
O cenário atual, diz ele, também tem estimulado uma procura maior das empresas pelas pesquisas feitas em instituições públicas. Atualmente, a CNEN licencia apenas uma patente - de um monitor de radiação ionizante, fabricado pela NRA Indústria de Equipamentos Eletrônicos. Mas a meta é colocar uma carteira de patentes no mercado em breve.
Por Cibele Rebouças / Valor Econômico
