O novo regime automotivo, que entra em vigor a partir de 2013, deverá aumentar as compras de insumos e componentes de fornecedores nacionais. Isso porque, segundo a regulamentação aprovada pelo governo, para obter abatimento dos 30 pontos porcentuais extras aplicados ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos, as montadoras terão de usar mais autopeças e ferramentais feitos no Brasil. O quanto esse valor de materiais precisa ser elevado varia de empresa para empresa, mas os cálculos de alguns dos maiores fabricantes instalados no País já aponta para porcentuais que vão de 25% a 50%, conforme fontes ouvidas por Automotive Business.
Com esse provável aumento das compras nacionais, algumas montadoras já projetam problemas para o futuro, com gargalos de fornecimento em certos setores, o que poderia gerar impossibilidade de cumprir com o valor para obter o abatimento total do IPI extra. Pelas estimativas de técnicos da Receita Federal, para eliminar totalmente os 30 pontos adicionais do imposto, os fabricantes terão de comprar no Brasil, no mínimo, 55% dos insumos e componentes utilizados na produção dos veículos. Em 2013, essa conta será feita com base em um número índice: 1,3. Ele será multiplicado pelos gastos totais com materiais comprados no Brasil. Se o resultado for inferior ao IPI extra devido, a empresa recolherá o imposto com acréscimo proporcional. Se for maior, fica livre do adicional.
O temor de que o novo regime automotivo poderá gerar gargalos na cadeia de suprimentos já chegou ao governo, que pretende lançar nos próximos meses um pacote de estímulo ao setor de autopeças, segundo informou na quarta-feira, 4, a secretária de desenvolvimento da produção do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), Heloisa Meneses.
As medidas para estimular o setor de autopeças serão preparadas por representantes do governo e do setor privado em um dos 19 conselhos de competitividade do Plano Brasil Maior, criados na última terça-feira, 3. Já estariam na mira dessas discussões objetivos como redução do custo de insumos como aço, plástico e energia.
Parte do financiamento para desenvolvimento tecnológico virá do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), também criado na terça-feira pela Medida Provisória 563. O FNDCT receberá recursos tanto do governo como das próprias montadoras, porque as contribuições para o FNDCT são contabilizadas como investimento em pesquisa e inovação, uma das exigências do novo regime automotivo para que os fabricantes de veículos possam descontar mais um ponto porcentual do IPI devido. Esse dinheiro será administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que poderá repassar os recursos para centros de pesquisa e institutos tecnológicos desenvolverem novos componentes para os automóveis.
No pacote de estímulo à indústria lançado pelo governo, os fabricantes de autopeças foram contemplados com a isenção da contribuição patronal de 20% do INSS sobre a folha de pagamentos, e passam a recolher 1% sobre o faturamento. Além disso, só vão pagar o PIS e Cofins de abril e maio em novembro e dezembro.
Falta de investimentos
Alguns dados mostram que a preocupação com possíveis gargalos tem fundamento. Os investimentos das autopeças têm ficado bastante abaixo da evolução das montadoras. Segundo cálculos do Sindipeças, que reúne cerca de 500 associados do setor, nos últimos seis anos, para cada US$ 100 investidos pelas fábricas de veículos, os fornecedores investiram apenas US$ 52. Com isso, enquanto a produção física de veículos no País cresceu mais de 100% nos últimos dez anos, a da indústria de autopeças evoluiu 40%, conforme dados da sondagem industrial do IBGE.
Atualmente, os investimentos dos fabricantes de autopeças no Brasil, da ordem de US$ 2,5 bilhões por ano, equivalem a 3,5% do faturamento do setor, de US$ 55,9 bilhões em 2011 e projetado para atingir US$ 56,1 bilhões em 2012. O nível ideal seria um porcentual acima de 5% das receitas, segundo especialistas. O Sindipeças reconhece que os aportes são insuficientes para acompanhar o crescimento das fábricas de veículos.
Nesse cenário, as importações de peças vêm preenchendo o espaço vazio deixado pelos fornecedores nacionais. Desde 2007 a balança comercial de autopeças do País apresenta resultado negativo. Em 2011, o déficit foi de US$ 4,5 bilhões, com exportações de US$ 11 bilhões e importações de US$ 15,5 bilhões. Para este ano a estimativa da entidade é que o saldo negativo cresça ainda mais, para US$ 5,6 bilhões.
Fonte: Automotive Business / Pedro Kutney
