A presidente Dilma Rousseff lançou ontem com estardalhaço um pacote de medidas de reduzido efeito imediato para socorrer a indústria, estimular investimentos e reanimar a economia. O pacote aliviará em R$ 3,1 bilhões a carga tributária de 15 setores neste ano, liberando para investimentos quantia equivalente a apenas um dia da arrecadação federal em janeiro e fevereiro.
A medida de maior impacto é uma nova injeção de capital no BNDES, o banco oficial que é a principal fonte de crédito para investimentos de longo prazo no país. A instituição receberá R$ 45 bilhões do governo. O banco, que nos últimos anos recebeu outros R$ 240 bilhões do Tesouro, usará o dinheiro para reduzir suas taxas de juros e oferecer empréstimos de prazo maior.
O pacote do governo incluiu medidas que já haviam sido anunciadas antes, estímulos para a indústria automobilística que só entrarão em vigor em 2013 e até um programa de incentivo fiscal para instituições que tratam de pacientes com câncer.
Economistas de bancos e consultorias que analisaram o pacote preveem que seu impacto será limitado, mas acham que ele pode dar à atividade econômica um empurrão no próximo ano. Segundo o IBGE, as indústrias beneficiadas com redução de impostos empregam 30% da mão de obra ocupada no setor e são responsáveis por 20% da produção industrial do país. As empresas desses setores deixarão de contribuir à Previdência com 20% de sua folha de pagamento e passarão a recolher uma taxa calculada sobre o faturamento, com alíquotas de 1 a 2%.
Os R$ 3,1 bilhões que serão liberados neste ano representam 0,1% do que a indústria brasileira pretende investir neste ano, de acordo com levantamento divulgado pela Fiesp nesta semana. Estatísticas divulgadas ontem pelo IBGE mostram que a produção da indústria cresceu 1,3% em fevereiro, depois de vários meses em que a atividade do setor se contraiu.
O governo também prometeu R$ 6,5 bilhões para subsidiar os juros de um programa do BNDES que financia a aquisição de máquinas, caminhões e outros investimentos, e R$ 1,9 bilhão para crédito à exportação. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que parte dos custos do pacote será compensada com um aumento nos impostos cobrados de fabricantes de bebidas como cervejas e refrigerantes.
Empresários que foram a Brasília acompanhar o lançamento do pacote e não viram seus setores contemplados pelas medidas voltaram para casa insatisfeitos. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, reclamou porque apenas setores que sofrem com o câmbio e a competição com produtos importados foram atendidos.
Segundo o secretário Barbosa, a prioridade do governo foi apoiar setores que enfrentam concorrência externa e são grandes empregadores de mão de obra. "Não se importa prédios da Índia nem da China", disse. Um empresário da área de alimentos criticou o pacote por não fazer nada para reduzir o custo da energia. Representantes do setor de telecomunicações saíram antes que a cerimônia acabasse.
"A intenção é boa", disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. "Não dá para falar mal do que vai na direção certa, mas isso é mais do mesmo." A presidente Dilma Rousseff aproveitou o lançamento do pacote para cobrar a redução dos spreads bancários, a diferença entre a taxa de captação dos bancos e o juro praticado nos empréstimos. "Não estou falando nem fazendo considerações políticas, tecnicamente é de difícil explicação os níveis de spread no Brasil", afirmou, arrancando aplausos da plateia de 600 pessoas, a maioria composta por empresários. Em seu discurso, Dilma fez ataques à política econômica dos países ricos e prometeu incentivar o mercado nacional. "O governo não vai abandonar a indústria brasileira", afirmou.
