Representantes das cadeias metal mecânica e têxtil, compreendendo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Instituto Aço Brasil, ABIT, ABIMAQ, ABINEE, Sindipeças e ABITAM encontraram-se dia 28/10, em Brasília, com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa para tratar da perda de competitividade da indústria frente às importações favorecidas pelo artificialismo provocado pela guerra fiscal dos Estados brasileiros.
A conversa com o secretário enfatizou o impacto negativo dos incentivos aplicados às importações e suas consequências para diversos segmentos da indústria, acarretando processo de desindustrialização no País. O presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes destacou a importância que a indústria atribui a urgente solução desse problema, já prevista dentre as medidas do Plano Brasil Maior. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda afirmou que o assunto está sendo tratado como prioridade no Governo - tanto pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, como pela presidente da República, Dilma Rousseff -, mas que em última instância a solução depende de decisão do Senado.
Pelo menos 12 estados brasileiros outorgam incentivos de ICMS que favorecem as importações, estimulam o processo de desindustrialização no País em detrimento da geração de empregos. São incentivos claramente inconstitucionais e que encontram-se em processo de julgamento no STF, através de 16 ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) encaminhadas pela CNI e Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). O assunto encontra-se também em análise no Congresso Nacional, conforme Projeto de Resolução do Senado (PRS 72/2010) do Senador Romero Jucá.
A geração de empregos é uma das maiores preocupações tanto para o Governo quanto para a indústria. “São 260 mil empregos diretos só no setor de máquinas e equipamentos. Se as importações desleais não tivessem ocorrido como nos últimos anos, teríamos no mínimo 30% a mais de empregos”, disse o vice-presidente da ABIMAQ, José Velloso Dias. O setor têxtil também vem sendo duramente impactado pelas importações beneficiadas pela guerra fiscal dos Estados, segundo o presidente da ABIT, Fernando Valente Pimentel. “A balança comercial têxtil foi historicamente superavitária. Hoje não é mais. Deixamos de criar 200 mil postos de trabalho”, afirmou Pimentel.
Em um cenário de câmbio sobrevalorizado e de elevados juros e carga tributária que oneram e reduzem sua competitividade, a indústria considera que não há justificativa para a concessão de benefícios fiscais a produtos importados. A situação expõe as empresas brasileiras a condições de competição desigual com seus concorrentes de outros países, situação esta agravada pelo atual quadro de dificuldades no cenário internacional.
Tanto o Governo quanto a indústria devem intensificar suas ações juntos aos diversos fóruns que tratam do assunto, objetivando uma solução até o final do ano.
