O governo vai criar, dentro de um mês, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), a grande aposta do governo Dilma Rousseff para fortalecer a indústria brasileira diante da competição com produtos importados de alto teor tecnológico. A Embrapii contará, já de partida, com R$ 30 milhões para emprestar a três institutos de pesquisa já conveniados. O capital da empresa receberá um aporte duas vezes maior no ano que vem, cumprindo a meta traçada pelo governo federal de destinar R$ 90 milhões para pesquisa industrial entre o último trimestre deste ano e o fim de 2012.
Largamente baseado no sucesso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), criada em 1973, no auge do milagre econômico, e na alemã Fundação Fraunhofer, a Embrapii, no entanto, não será uma companhia estatal. Diferentemente da Embrapa, que ao longo deste ano consumirá um orçamento de R$ 1,8 bilhão e conta com 9,2 mil funcionários, a Embrapii terá gestão enxuta e não contará com um corpo de pesquisadores. Funcionará como um "selo certificador" dos institutos habilitados a operar junto à indústria.
De partida, a Embrapii já conta com três institutos conveniados, isto é, habilitados a receber recursos públicos. A partir de outubro, o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), no Rio de Janeiro, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial da Bahia (Senai-Cimatec), receberão R$ 10 milhões cada. A meta do governo é atingir 30 institutos até o fim de 2014, o que representará um orçamento total de R$ 270 milhões a R$ 300 milhões em três anos.
"O foco do repasse de recursos será a demanda", afirma o ministro Aloizio Mercadante, da Ciência, Tecnologia e Inovação, a pasta que coordena os trabalhos em torno da nova empresa. "A Embrapii fechará um contrato de gestão com o instituto de acordo com a carteira de projetos de inovação coletada junto às fábricas", explica.
O modelo de gestão da Embrapii já está definido. A nova empresa entrará com o equivalente a um terço dos recursos necessários a cada projeto, e o restante será dividido entre o instituto conveniado e a própria fábrica interessada na inovação. Na semana passada, os técnicos do governo fecharam o Termo de Referência (TR) da companhia, que funcionará como "projeto piloto" nos primeiros 18 meses, período em que o agente operador será a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Isto é, os técnicos do ministério trabalharão com os especialistas da CNI na definição dos institutos que receberão os recursos. Até lá, a Embrapii não vai imobilizar capital - a empresa não terá uma sede até o início de 2013.
"Criamos um novo modelo operacional, que é em si inovador, algo que queremos fomentar na indústria", diz João Fernandes de Oliveira, diretor-presidente do IPT, que falou ao Valor logo após a reunião com técnicos do governo em que se consolidaram os procedimentos iniciais da nova empresa. "Vamos pagar por desempenho, pelo resultado concreto de atendimento que cada instituto desenvolver com a indústria, pelo volume de empresas e capacidade de contrapartida ao Estado", diz Mercadante, "e seria impossível realizar isso tudo com uma estrutura pesada", diz.
Os primeiros três institutos foram selecionados pelo governo por atender às demandas que a partir do mês que vem serão da Embrapii. Segundo Mercadante, no IPT há expertise em modelagem de navios, o INT conta com forte know-how no complexo industrial de petróleo e gás e o Senai-Cimatec conta com laboratórios especializados em automação e logística fabril. "O instituto que oferecer mais, em pessoal, infraestrutura e número de empresas interessadas, receberá mais", afirma o ministro.
Para Rafael Lucchesi, diretor-geral do Senai, a Embrapii vai "começar a alterar" o equilíbrio construído pela equipe econômica do governo entre a política macroeconômica e a política industrial. "A política industrial é subordinada à política macroeconômica, que busca condicionar crescimento e inflação controlada, algo crucial, sem dúvida, mas que tem tirado o fôlego dos incentivos à indústria", avalia Lucchesi, para quem esse desequilíbrio tem levado a um processo de desindustrialização no país. "A Embrapii nasce em momento oportuno, em que ainda é possível fazer essa virada, e a saída evidente é por meio da inovação".
Os técnicos envolvidos na criação e gestão da nova empresa pública entendem que a Embrapii ocupará o espaço mais sensível para a inovação industrial - o custeio dos projetos. "Uma empresa que apresentar seu projeto a um instituto conveniado pela Embrapii gastará apenas um terço do que gastaria com seu projeto de inovação, porque todo o resto virá do instituto e do governo", afirma Lucchesi.
