Fonte: FAPESP (www.agencia.fapesp.br) - 09/02/07
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (8/2) decreto que cria o Comitê Nacional de Biotecnologia e institui uma política específica para o setor.
Segundo o governo, a nova política permitirá investimentos de R$ 10 bilhões em biotecnologia no Brasil nos próximos dez anos. Desse total, 60% viriam de recursos públicos, tanto do Orçamento Geral da União como do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de fundos destinados a investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia. Os 40% restantes seriam de parceiros privados.
Quatro setores receberão investimentos: saúde, agropecuária, indústria e meio ambiente. “O governo irá identificar a demanda e criar ferramentas para transformar o conhecimento acumulado nas universidades em produção industrial”, disse Antonio Sergio Martins Mello, secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em entrevista à Agência Brasil.
Com 17 membros de diversas esferas do governo federal, o Comitê Nacional de Biotecnologia vai gerenciar a política pública para a área e definir as prioridades. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, o comitê é composto por representantes da Casa Civil e de mais sete ministérios: Saúde, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Meio Ambiente, Educação, Desenvolvimento Agrário e Justiça.
Também integram o comitê órgãos ligados ao desenvolvimento de pesquisas, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Instituições que ajudarão a financiar os projetos, como o BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), também farão parte do comitê. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são os demais integrantes.
O comitê vai trabalhar em conjunto com o Fórum de Competitividade em Biotecnologia. Formado por representantes do governo, indústria, comunidade acadêmica e de demais setores da sociedade, o fórum existe desde o fim de 2004.
