Fonte: IDER - 22/05/07
O mercado de pequenas centrais hidrelétricas tem potencial de atrair investimentos de R$ 28 bilhões relacionados a 8,3 mil MW autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O país tem mais cerca de 15 mil MW de potencial de exploração por PCHs ainda sem permissão.
A Associação Brasileira de Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica propôs que sejam realizados dois leilões de fontes alternativas por ano, o que garantiria a entrada de cerca de 400 MW por ano no mercado. Além disso, o mercado livre também desponta como alternativa para viabilização dos empreendimentos.
A média de entrada da energia atenderia a perspectiva do planejamento de que as fontes incentivadas seriam 10% da matriz energética em 2015. “As PCHs não são a solução para a escassez de energia, mas são ajuda importante para atender a um gargalo dos próximos três anos”, comentou Ricardo Pigatto, presidente da APMPE, nesta quarta-feira, 16 de maio, durante o "Fórum CanalEnergia – Investimentos, Comercialização e Viabilidade". As PCHs enfrentam alguns entraves como o ambiental e o financeiro para serem viabilizadas.
Segundo Pigatto, as leis ambientais precisam ser consolidadas pois elas incapacitam os órgãos ambientais na medida em que, por exemplo, responsabilizam os técnicos por qualquer problema no processo de licenciamento.
Um dos assuntos que mais prenderam a atenção dos participantes do evento foi a questão do preço-teto da energia das PCHs colocado para o leilão de fontes incentivadas previsto para 18 de junho. Os R$ 135 por MWh foi considerado aquém das necessidades dos empreendedores.
De acordo com estudo apresentado por Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica, a diferença de 4% entre os R$ 135 fixados e os R$ 140 pedidos vai gerar uma perda de 25% nas margens dos empreendedores. “Isso pode afetar a questão do financiamento dos projetos”, disse o executivo.
O diretor-presidente da Excelência Energética, José Said Britto, disse que o preço e a ameaça de cassação de outorga são um mau sinal. “Parece uma chantagem ou vende por R$ 135, o MWh, ou a outorga é cassada”, enfatizou Britto. Pigatto disse que a APMPE tentará modificar a cotação da energia para o leilão, mas reconheceu que a medida dificilmente será tomada pelo ministério.
Os empreendedores acreditam que um preço de R$ 145/MWh poderia viabilizar um bloco de 2,5 GW. O financiamento também gerou algumas propostas, entre elas, a de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico aceite contratos menores que 12 anos como uma das garantias do financiamento.
Isso se deve à impossibilidade de alguns consumidores do grupo A-4 se comprometerem com um prazo tão grande. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, ficou de levar a proposta ao BNDES em encontro que terá, em breve, com o presidente do banco, Luciano Coutinho, para tratar de financiamento para o setor.
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