A necessidade da inovação para manter a competitividade da indústria brasileira foi tema de reunião realizada no escritório da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em São Paulo. O evento teve a participação dos ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.
Coordenado por Robson Braga de Andrade, presidente da CNI, o encontro reuniu, a portas fechadas, os membros do governo com 34 representantes de grandes empresas brasileiras para falar sobre medidas de estímulo à inovação. “Precisamos de mais valor agregado, de mais tecnologia e inovação na nossa pauta de exportações”, destacou Mercadante, em entrevista coletiva realizada após a reunião.
“Não temos no Brasil uma cultura de inovação. Temos esforços isolados. Essa mobilização mostra um momento novo em que empresas e governos estão preocupados com isso”, apontou Pimentel. A reunião foi o primeiro encontro do ano da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), iniciativa liderada pela CNI que pretende colocar a inovação no centro da estratégia das empresas brasileiras. O programa tem como objetivo dobrar o número de empresas inovadoras até 2013.
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Segundo Andrade, está sendo feita uma parceria ente o setor privado e o governo também em questões ligadas à desoneração dos investimentos e das exportações. “A questão da inovação é que vai dar sustentabilidade para que a indústria seja competitiva”, reforçou.
Os ministros não falaram sobre novas medidas de estímulo à inovação que eventualmente estejam em estudo. Apenas Mercadante relembrou algumas leis de incentivo que já existem e afirmou que elas serão reforçadas, como a chamada “Lei do Bem” (que oferece incentivos fiscais a empresas que realizem pesquisas tecnológicas e de inovação), a Lei de Inovação, o programa de estímulo à subvenção econômica e a política de compras públicas.
“Nós vamos aprofundar este caminho, o BNDES e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia) vão avançar mais nessa direção para ganharmos competitividade em outros setores, como ganhamos, por exemplo, na agricultura, com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)”, declarou Mercadante, citando a importância das indústrias brasileiras de aviação e automotiva.
Mercadante lembrou as linhas de financiamento já disponíveis para a inovação na indústria e disse que os incentivos fiscais serão ampliados. “Os créditos da Finep e do BNDES são muito grandes. Só do BNDES são mais de R$ 120 bilhões, e uma parte importante é para inovação e, além disso, há os programas não reembolsáveis que o CNPq, a Finep e o Ministério de Ciência e Tecnologia oferecem hoje.”
Sobre a meta de aumento dos incentivos fiscais, Mercadante afirmou que “temos que avançar todo ano”. “Nós avançamos muito, nós tínhamos investimentos em pesquisa e desenvolvimento que eram de 0,9% do PIB há oito anos, e hoje são de 1,53%, é um crescimento de mais de 50%. A média mundial é de 2%, então nós crescemos fortemente”, completou.
Luciano Coutinho falou sobre o papel das pequenas e médias empresas na questão da inovação no Brasil e disse que o cartão do BNDES está aberto para a contratação de consultorias e a aquisição de equipamentos de inovação nestes segmentos. “Estamos dando grandes passos para criar um sistema de inovação que venha de base, da pequena empresa e chegue à grande empresa”, afirmou.
Importações
Fernando Pimentel deu destaque às alíquotas de importação que acabam desfavorecendo os produtos brasileiros no mercado interno em relação aos produtos chineses. O ministro afirmou que o país passará a praticar uma política de “defesa comercial para defender seu setor produtivo de práticas danosas”. Entre os setores mais afetados, segundo Pimentel, estão o calçadista, têxtil e de eletrônicos.
“Não vamos taxar ninguém indiscriminadamente, vamos taxar produtos que estão causando desequilíbrio na nossa pauta comercial e que claramente indique a prática de preços lesivos às regras da OMC (Organização Mundial do Comércio)”, esclareceu. Pimentel disse ainda que uma equipe de seu ministério está analisando todos os 12 mil itens da balança comercial brasileira para definir uma lista com os produtos que devem ser sobretaxados
