O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio exterior (Camex) decidiu elevar temporariamente a alíquota do imposto de importação aplicada aos moldes e ferramentas para o setor de fundição. O mecanismo utilizado foi o de inclusão dos produtos na Lista Brasileira de Exceção à Tarifa Externa Comum (TEC).
Para as ferramentas de embutir, estampar ou puncionar e para as ferramentas para moldagem por injeção ou compressão a alíquota, que era de 14%, passa a ser de 25% e 30%, respectivamente.
Em entrevista coletiva realizada após a reunião do Conselho de Ministros, o secretário-executivo da Camex, Helder Chaves, destacou que o objetivo da medida é aumentar os níveis de competitividade das indústrias brasileiras que perdem espaço para os concorrentes estrangeiros. Segundo Helder Chaves, muitas empresas chegam a operar com apenas 40% da capacidade instalada e o segmento de moldes e ferramentas é considerado a base para o surgimento de uma indústria automotiva tecnologicamente eficiente e comercialmente competitiva.
Estão ressalvados nesta resolução produtos que estão com o beneficio de redução temporária do imposto de importação a 2% devido a inexistência de produção nacional. São 565 produtos que terão Imposto de Importação de 2% até 30 de junho de 2012.
