Senado discute marcos regulatórios para combustíveis

Representantes dos setores de petróleo, gás natural, biodiesel e etanol estavam presentes

Fonte: Agência Brasil - 15/05/07

A Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios do Senado ouviu hoje (14), em audiência pública, representantes dos setores de petróleo, gás natural, biodiesel e etanol, para saber da necessidade de adequação das legislações que regulam cada um deles.

Depois de afirmar que as reservas brasileiras de gás natural são insuficientes para atender ao mercado interno, que cresce de 15% a 20% ao ano, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, informou que o país continuará a importar o produto. E que novos investimentos na Bolívia dependerão da criação de marcos regulatórios para o setor energético nesse país.

Paulo Roberto destacou, entretanto, que a Petrobras continuará investindo na procura de novas reservas no Brasil. E explicou aos senadores que a meta é colocar no mercado interno mais 24 milhões de metros cúbicos de gás até o final de 2008. Ele também ressaltou a importância do investimento em alternativas ao petróleo, como o biodiesel e o etanol.

"Voltei de um encontro na Europa recentemente onde participaram representantes de praticamente todas as maiores empresas produtoras de petróleo do mundo. Todos estão se voltando para pesquisas com biocombustíveis como algo do seu negócio, ou seja, as empresas de petróleo estão se transformando em empresas de energia", informou.

O embaixador Jório Dauster, representante da empresa Brasil Ecodiesel, lembrou que já em 2008 todas as distribuidoras serão obrigadas a adicionar 2% do produto no diesel combustível comercializado e, a partir de 2013, o percentual passará para 5%. "Ainda somos uma criancinha que engatinha, mas é com muito orgulho que posso falar que alguma coisa hoje funciona no Brasil, neste caso, o biodiesel", afirmou.

Já o representante da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), Francisco Gianetti, defendeu a possibilidade de, na regulação do setor, se permitir a utilização da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) para a comercialização do etanol, que poderia garantir maior estabilidade ao preço do produto no período de entressafra. Segundo ele, não existe mais qualquer risco de desabastecimento do setor.

"Com a 'Era Flex' [carros com motores adaptados para uso de álcool e gasolina], esse risco acabou. O álcool passou a concorrer diretamente com a gasolina, existe uma relação de preço que determina o seu consumo [65% do preço da gasolina] e não há risco de desabastecimento: a demanda cai com o aumento do preço", disse.

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