Governo e lideranças catarinenses pretendem alcançar um entendimento com Instituto Chico Mendes para a Preservação da Biodiversidade (ICMBio), que por duas vezes negou a instalação do estaleiro de US$ 1,5 bilhão da OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis. Amanhã, o governador Leonel Pavan (PSDB), acompanhado de parlamentares e com o apoio do ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, terá uma audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em Brasília (leia também Eike e governo de Santa Catarina projetam instituto naval).
A questão foi discutida em audiência na Assembleia Legislativa do Estado ontem. Convocada pelo deputado Edison Andrino (PMDB/SC), a reunião tornou-se um palco de defesa do empreendimento e de ataques ao ICMBio, que não mandou representante. A anuência do ICMBio é um condição para o licenciamento ambiental do empreendimento - que está sendo conduzido pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma). O instituto alega que o empreendimento trará prejuízos irrecuperáveis ao ambiente.
"Cada região busca valorizar os seus espaços. Tenho 90% de garantias que o estaleiro fica aqui em Santa Catarina. O Rio está lutando por outros 10%", disse Pavan.
Na quarta-feira passada, a OSX tornou público que iniciou o processo de licenciamento ambiental para a construção do estaleiro no Rio de Janeiro. De acordo com Paulo Monteiro, diretor de sustentabilidade da EBX, a empresa já começou os estudos ambientais para a área na Baixada Campista, no Rio.
De acordo com ele, a concepção do projeto para a instalação do estaleiro na área carioca é completamente diferente do planejado para o espaço catarinense. Em Biguaçu, o estaleiro seria offshore - com o uso do espaço marítimo. No Porto do Açu, a instalação seria toda em terra. Monteiro disse que há uma questão indígena a ser discutida na área carioca, que leva vantagem porque um processo de macrodrenagem foi iniciado pelo governo, em março. Contudo, a empresa não definiu o destino do investimento. "Não estamos fazendo leilão de área", disse. Na disputa entre os Estados, o tempo deve ser um juiz determinante. "Nós temos prazo para cumprir. Precisamos da licença de instalação até o final do primeiro trimestre de 2011."
