Caminho aberto para imposto sobre o carbono

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Congelada a opção de um tratado mundial contra a mudança climática, o imposto sobre emissões de gases de efeito estufa pode ser uma alternativa efetiva para corrigir práticas humanas poluentes, afirmam economistas e ecologistas. O dinheiro arrecadado com essa taxação deve ser colocado à disposição das nações em desenvolvimento para financiar o salto tecnológico necessário para modernizar suas economias e reduzir suas contribuições com o aquecimento global.

A ideia é promovida por economistas, ambientalistas, organizações internacionais, e até por alguns governos europeus. Um desses entusiastas é o economista Dennis Snower, presidente do Institut für Weltwirtschaft an der Universität Kiel (Instituto para a Economia Mundial da Universidade de Kiel), que fica 300 quilômetros a oeste de Berlim.

“As consequências climáticas da emissão de dióxido de carbono (CO2) são iguais em todo o mundo, independente de onde seja emitido o gás”, disse Snower ao Terramérica. “Por isso, cada emissor deveria pagar a mesma taxa por tonelada de carbono, sem importar se é de um país industrializado ou de em desenvolvimento, ou as quantidades de CO2 que tenha lançado no passado”, argumentou. Segundo Snower, esse imposto deveria substituir o sistema de direitos de emissões negociáveis, que sofre de duas fraquezas: essas autorizações foram concedidas sem custo e em quantidades exageradas pelos governos do mundo rico às suas indústrias nacionais.

Em geral, os economistas consideram os impostos excelentes instrumentos que o Estado tem para influir no comportamento do cidadão e guiar padrões de consumo, desestimulando produtos considerados nocivos tanto individual quanto coletivamente, ou incentivando alternativas sãs. Richard Tol, economista ambiental e professor em várias universidades da Europa, também apoia o imposto do carbono. “Deveria ser a única medida global a ser aplicada contra a mudança climática, com uma taxa inicialmente muito baixa e que aumentaria progressivamente com o passar do tempo”, disse ao Terramérica.

Como Snower, Tol condena o sistema de direitos de emissões negociáveis. “Seria adequado se os direitos fossem leiloados em lugar de distribuídos gratuitamente, como acontece atualmente na Europa”, disse o economista, que também atuou como assessor de autoridades da Alemanha, Irlanda, Grã-Bretanha e Estados Unidos.

Europa
A cobrança desse imposto já é aplicada na Europa. O governo irlandês introduziu, no dia 10 deste mês, uma taxa que inicialmente atinge o consumo de petróleo e óleo combustível. A partir de 1° de maio de 2010, a taxa, de 15 euros (US$ 22,50) por tonelada emitida de CO2, atingirá também o consumo de gás e de combustível para calefação. Brian Lenihan, ministro das Finanças da Irlanda, disse que o imposto é uma “demonstração, dirigida ao mundo, da vontade irlandesa de reduzir a emissão de gases estufa”.

Na França também vigorará um imposto semelhante a partir de 1° de janeiro de 2010. O presidente Nicolas Sarkozy fez o anúncio em setembro. “O imposto, de 17 euros por tonelada de emissões, será aplicado tanto às indústrias como às famílias”, disse o mandatário francês, em um discurso naquela oportunidade. Sarkozy explicou que o valor da taxa é igual ao preço médio da tonelada de CO² no mercado europeu de carbono, em operação desde 2008.

O ex-primeiro-ministro francês Michel Rocard (1988-1991), que no começo de 2009 presidiu a comissão que propôs a introdução do imposto sobre carbono, disse ao Terramérica que “a intenção é penalizar alguns comportamentos contaminantes, como o consumo de combustível fóssil, e que contribuem para o aquecimento da Terra”. Instituições multilaterais, como a Organização Internacional do Trabalho, apoiam um imposto global sobre o CO2. Em um informe publicado no dia 11 deste mês, a OIT estima que esse imposto permitiria a criação de 14 milhões de empregos por ano até 2014.

A OIT sugere a aplicação de uma taxa semelhante à de França e Irlanda. O informe “Políticas verdes e emprego: um duplo dividendo?” também estima que cerca de 600 milhões de trabalhadores no mundo, cerca de 40% de todos os empregos globais, trabalham em setores altamente intensivos em emissões de CO². No entanto, o imposto é considerado contraproducente por certos economistas e alguns governos de países emergentes, como a China. Pequim considera que o imposto ignora as diferentes responsabilidades de países industrializadoas e em desenvolvimento no aquecimento global.

O professor Ottmar Edenhofer, da Universidade Técnica de Berlim, acredita que o imposto sobre CO2 “faria os países produtores de petróleo e de carvão acelerarem a extração desses combustíveis e aumentar a contaminação. O sistema de direitos de emissões negociáveis é preferível, pois permite um controle imediato dos orçamentos nacionais de emissões”, disse ao Terramérica.

No entanto, os direitos de emissão - na prática, permissões limitadas para contaminar - devem superar dois obstáculos: primeiro, que a comunidade internacional deve adotar um sistema vinculante de atribuição, seja de acordo com a população nacional, o que favoreceria os países em desenvolvimento, ou segundo a renda econômica, que beneficiaria os países ricos. Segundo, que o mercado também seja global.

Em qualquer caso, a urgência da mudança climática exige uma solução imediata, afirmou Edenhofer. “O orçamento global de emissões de gases estufa neste século não deve passar das 830 gigatoneladas de CO², para não cruzar o limite máximo de aumento da temperatura terrestre de dois graus. Na última década, a humanidade emitiu 270 gigatoneladas. Nesse ritmo, o mundo terá esgotado seu orçamento em menos de 20 anos”, acrescentou.

Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.