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O governador de São Paulo, José Serra, sancionou nesta terça-feira (27/10) o Projeto de Lei Complementar 29/2009, que institui o Programa de Valorização pelo Mérito para professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino.
Pela nova lei, os professores terão a chance de quadruplicar, ao longo da carreira, o salário inicial da carreira desde que cumpram as regras de promoção (assiduidade e tempo de permanência em uma mesma escola) e consigam notas mínimas na prova de avaliação anual – aplicada pela Secretaria da Educação.
“A cada ano pelo menos um quinto dos professores poderá ganhar 25% a mais. Com isso, estamos dando um incentivo individual aos professores e professoras. Já há o incentivo coletivo, o bônus que foi mantido”, disse Serra.
Com o Programa de Valorização pelo Mérito, a remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.835,00 poderá chegar a R$ 6.270,00 ao longo da carreira – o equivalente a um aumento de 242%. Pelas regras anteriormente vigentes, a elevação máxima de salário era de 73%.
“Quem está começando, tem que ter a expectativa de, no fim da carreira profissional, estar ganhando bem mais. Esse salário colocará o profissional entre os 10% com maior renda do país e no mesmo nível de um professor doutor em tempo integral e dedicação exclusiva da Universidade de São Paulo”, disse o secretário da Educação, Paulo Renato Souza.
Para diretores, a remuneração poderá chegar a R$ 7.100,00. Sem as mudanças, o salário final para a vaga de diretor de escola seria de R$ 3.786,00. No caso dos supervisores, a remuneração poderá chegar a R$ 7.800,00.
Além desses valores, os profissionais do magistério contarão com auxílio por localização de exercício, auxílio-transporte, sextas partes e quinquênios, e levarão todos os benefícios para as suas aposentadorias.
As primeiras provas de promoção serão realizadas no início de 2010. No dia 31 de janeiro ocorrerá a prova para diretores e supervisores. No dia 3 de de fevereiro serão avaliados os professores de 1ª a 5ª série do ensino fundamental e, no dia seguinte, os de 6ª a 9ª. Cerca de 220 mil professores estão habilitados a fazer a avaliação já em janeiro, e 20% deles serão promovidos e ganharão aumento salarial de 25%.
Mais informações: www.educacao.sp.gov.br.
