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Está marcada para hoje a assinatura do Memorando de Entendimentos da Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP) entre o Governo do Estado e as empresas Vale e Dongkuk Steel. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que é convidada especial da solenidade, confirmou ontem com o governo a sua presença, adiantando em um dia a data anteriormente marcada.
A assinatura, que marca o compromisso para a instalação da usina siderúrgica cearense, deveria ter ocorrido no último dia 21, mas foi adiada por motivo de saúde da ministra. Desta vez, ocorrerá às 15 horas da quarta-feira, após Dilma apresentar a avaliação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará, marcada para o período da manhã, no Centro de Convenções.
As obras da CSP devem ter início ainda este ano, como afirmou o governador do Ceará, Cid Gomes, apesar de já ter sido informado de que as obras de terraplanagem do terreno que abrigará a planta só iniciariam em janeiro do ano que vem.
O memorando estabelece os entendimentos entre o governo estadual, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, que receberá a usina, e os investidores. No documento, são apontadas as obrigações de cada uma dessas partes na concretização do empreendimento.
A implantação da CSP, que poderá produzir seis milhões de toneladas de placas de aço, gerará um impacto da ordem de 48% no Produto Interno Bruto (PIB) cearense somente em sua primeira fase, quando utilizará a metade da sua capacidade de produção. A previsão é de que a usina entre em operação no segundo semestre de 2013, chegando ao seu potencial final em 2015. A CSP está orçada em US$ 5 bilhões, mas poderá ficar em cerca de US$ 4 bilhões, vista a redução dos preços dos equipamentos no mercado internacional.
PAC
Ao apresentar o balanço das obras do PAC no Ceará, a ministra deverá justificar a lentidão do programa no estado. De acordo com o relatório do Comitê Gestor do PAC, até dezembro de 2008, das 694 obras exclusivas previstas para cá, apenas nove foram concluídas. As intervenções somam R$ 3,49 bilhões, dos quais R$ 1,57 bilhão já foi repassado ao governo estadual.
Ontem, ao divulgar o PAC Drenagem, o presidente Lula reclamou da demora dos municípios para entregar os projetos relacionados ao programa. Ainda ontem, o Tribunal de Contas da União (TCU) criticou o fato de que 72% dos relatórios de execução das obras do PAC no país não apresentam informações suficientes.
O PAC prevê o investimento de R$ 44,6 bilhões em obras no Ceará, montante que inclui projetos regionais. Do total, R$ 21,6 bilhões devem ser alocados até o próximo ano, restando R$ 23 bilhões para aplicação pós-2010.
