Fonte: Ambiente Brasil - 04/04/07
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, lançaram na segunda-feira (02) um conjunto de 21 projetos para o setor até 2010. Os temas variam da reordenação da secretaria até a implementação de critérios ambientais para liberação de verbas aos municípios, passando por combate ao uso de madeira extraída ilegalmente e às queimadas e recuperação da mata ciliar.
Serra afirmou que todas as metas delineadas serão levadas adiante pelo governo, ainda que haja resistência de setores contrários. “Temos de mudar a forma de atuar, ser mais agressivos”, afirmou. “Quem for contrário (às medidas), que vá lá até a Assembléia e defenda sua posição publicamente.” Ele lembrou que outras tentativas de se alterar o modelo de produção tradicional com conseqüências negativas para a natureza, ou endurecer a fiscalização e a cobrança, acabaram em pouca ou nenhuma resposta positiva.
O governador - que admitiu ter entrado no prédio da secretaria apenas uma vez, quando foi criada no governo de Franco Montoro, em 1986 - disse também que a questão ambiental era vista como “bastante exótica”. Mas que o tema foi alçado a um dos mais fundamentais do desenvolvimento hoje - ainda que, segundo ele, seja difícil “passar do discurso à prática”.
A prática, diz Graziano, será moldada com a ajuda de diferentes setores da sociedade, de ONGs a municípios. Apesar de não divulgar valores, ele afirma que buscará recursos federais e de outras fontes, como o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Serra frisou o combate à queima do bagaço de cana como uma das metas mais difíceis de serem alcançadas. “Neste ano, 2,5 milhões de hectares, ou 10% da superfície do Estado, vão queimar”, afirmou Serra. O objetivo é extinguir a prática no Estado por volta de 2012.
O secretário disse que buscará a substituição gradual do processo de queima pela cultura mecanizada, que não precisa de fogo. “Não queremos que se queime (a cana) na expansão.” O desemprego, diz, se dará na população de migrantes de outros Estados - que deixarão de encontrar trabalho no corte da cana.
A Unica - União da Indústria da Cana-de-Açúcar disse, em nota, que “tem a absoluta convicção de que a produção de cana, açúcar e álcool no Estado de São Paulo é feita dentro dos padrões de sustentabilidade aceitos internacionalmente” e que “eventuais aprimoramentos são bem-vindos e devem ser objeto de ampla discussão”.
Reação - Os ambientalistas viram os projetos com bons olhos e esperam a prática. “Mostraram para a sociedade o que desejam fazer. É um compromisso assumido, e o governador manifestou que deseja ver cobranças”, afirmou Enrique Svirsky, do Instituto Socioambiental.
O grupo fiscaliza a qualidade dos mananciais que abastecem a cidade de São Paulo, cercados por ocupações irregulares que ameaçam a disponibilidade do recurso para os habitantes da capital. Graziano afirma que “as invasões serão contidas com fiscalização”.
Para o diretor de políticas públicas da ONG Greenpeace, Sérgio Leitão, a lista de compromissos é interessante. Porém, criticou a falta de metas mais claras para combater a emissão de gases do efeito estufa em São Paulo. “Faltou uma política mais incisiva, com posições abertas e frontais sobre a redução das emissões”, afirmou.
Uma das metas é participar de um projeto do Greenpeace, em que municípios se comprometem a não consumir madeira retirada ilegalmente. São Paulo é hoje o maior consumidor.
O professor Paulo Nogueira-Neto, primeiro secretário nacional de Meio Ambiente, acredita que a meta é possível com incentivo ao uso de madeira certificada combinado a projetos de reflorestamento. “Primeiro fui contra a lei de concessões florestais na Amazônia, mas fiquei a favor. Melhor tentar se fazer algo do que nada”, disse. “Em quantidade, é possível substituir por madeira de reflorestamento; em qualidade, a Amazônia é única no mundo.”
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