Foto do ministro Sergio Rezende - Divulgação
O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e o da Fazenda, Guido Mantega, acordaram expandir a quota de importação para pesquisa científica e tecnológica. Uma portaria foi assinada, no dia 27, pela Fazenda, ampliando para US$ 500 milhões o limite para importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica neste ano.
Isso significa um aumento de 100% em relação a 2007 e acompanha a tendência crescente dos recursos do Poder Executivo destinados à pesquisa nos últimos anos.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) fará agora a distribuição da quota às instituições credenciadas junto à agência, de acordo com a Lei 8.010/90. Essa ampliação de quota, juntamente com a instrução normativa da Receita Federal IN nº 799/2007 e a Resolução RDC 01/08 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), demonstram o interesse do governo em atender as antigas e justas aspirações da comunidade científica e tecnológica.
