Com o real em contínua valorização em relação ao dólar, o governo tenta intensificar a desburocratização do comércio exterior para resgatar o ânimo dos empresários brasileiros que operam no mercado internacional, tanto na exportação quanto na importação. Foi iniciada mobilização de 18 órgãos federais para que atuem de forma simultânea nas liberações de produtos importados.
A iniciativa visa agilizar o processo de concessão de anuências e estabelecer prazos para liberação das mercadorias. "Queremos que a anuência seja dada conjuntamente e no mesmo local. Vamos estabelecer um prazo para isso, que, se não for cumprido, a mercadoria estará aprovada automaticamente", afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, em entrevista exclusiva à Gazeta Mercantil.
O ministério pretende também ampliar o número de empresas habilitadas para operar na chamada linha Azul, que permite a liberação automática das mercadorias para exportação. Por esse sistema, a operação passa a ser conferida posteriormente ao embarque pela Receita Federal do Brasil.
O ministro informou que, no momento, apenas dez empresas são beneficiadas por esse processo. Para ele, a baixa adesão decorre do desconhecimento do programa ou do medo das empresas em permitir que o Fisco faça a verificação dos dados na empresa. "Vamos procurar as empresas para conversar sobre as vantagens da linha Azul", afirmou.
Várias medidas de simplificação dos procedimentos do comércio exterior estão na pauta do ministério e em fase de implementação, como resultado de uma reunião realizada pelo ministro com 35 órgãos da Esplanada dos Ministérios, em abril. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, não exige mais que produtos para saúde, fabricados no Brasil e destinados à exportação, sejam registrados no órgão. Também não há mais necessidade de aprovação em trânsito aduaneiro para todas as mercadorias que não constam em lista específica, desde que os produtos não sejam perecíveis e precisem de um armazenamento especial.
Para Ricardo Mendes, sócio-diretor da Prospectiva Consultoria, o setor de fármacos será beneficiado com essa iniciativa, que dará fluidez às exportações e reduzirá o custo com advogados que acompanham os processos. "Antes, os produtores ficavam esperando até 40 dias a liberação", diz.
Um exemplo dos entraves que afetavam as operações de comércio exterior se relacionava à exportação de materiais explosivos. Segundo o ministro, as empresas tinham de solicitar registro no Comando do Exército. "Esse tipo de exigência foi estabelecido em 1942, quando o Brasil entrou na Segunda Guerra Mundial, mas era pedida até hoje."
