O governo pretende reduzir à metade o prazo para a concessão de licenças ambientais para a construção de novas hidrelétricas. Hoje, a avaliação demora cerca de dois anos. A idéia é encurtar para menos de um ano, informou o Ministério do Meio Ambiente. Essa meta fará parte de um pacote chamado "Destrava, Ibama" que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, prometeu anunciar hoje. "São várias medidas, decretos e portarias que vão tornar o licenciamento mais rápido, mais ágil e mais rigoroso", disse o ministro. "Teremos menos carimbos e mais efetividade no que importa, que é saber se o empreendimento vai ou não poluir."
Para encurtar prazos, a idéia é queimar etapas, segundo técnicos da área. Por exemplo: quando um empreendedor apresenta um projeto de infra-estrutura para ser licenciado, ele passa primeiro por vários burocratas que se dedicam a conferir informações como número do CNPJ da empresa, endereço e outros dados. A idéia, segundo fontes da área, é que essa checagem seja feita por um único funcionário, de forma que o projeto passe rapidamente para o técnico que fará a análise do impacto ambiental da obra.
A expectativa da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) é que, além da eliminação de etapas, o pacote aposte na informatização. Em 2005, a entidade implantou, junto com o Ibama, um projeto-piloto de acompanhamento informatizado dos processos de licenciamento para hidrelétricas, chamado Sistema de Licenciamento (Sislic). Na época, estudos indicavam que a informatização reduziria prazos em pelo menos 30%.
Demora
Estudo divulgado pelo Banco Mundial em março deste ano mostra que a demora na concessão de licenças para usinas hidrelétricas extrapola em muito os prazos legais. A licença prévia, que deveria ser emitida em 270 dias, consumia 958 dias, de acordo com o levantamento.
"A questão mais imediata é a dos cronogramas", concorda o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José de Freitas Mascarenhas. Estudo da CNI há um ano mostrou que 83% das empresas brasileiras de grande porte têm ou tiveram problemas para obter licenças ambientais. "Essa demora atrasa o País", afirmou.
A lentidão em conceder licenças era a principal crítica à antecessora de Minc, a ex-ministra Marina Silva. O novo ministro, porém, tem demonstrado disposição de dar mais rapidez ao processo. Estão prometidas para o fim deste mês as licenças prévias para dois grandes projetos: a usina nuclear de Angra 3 e a usina hidrelétrica de Santo Antônio. Ele também fechou um acordo com a Eletrobrás pelo qual a análise de licenças para as hidrelétricas será mais rápida, mas todo projeto terá como compensação a criação de um parque ecológico.
