O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, voltou a defender ontem, dia 14, a destinação efetiva de recursos dos lucros do petróleo para ações ambientais e anunciou que pretende garantir cerca de R$ 600 milhões exclusivamente para o Fundo de Mudança Climática e voltados a investimentos na redução de emissões dos gases de efeito estufa e outras ações de mitigação.
Minc quer que pelo menos 60% dos 10% destinados pela lei do petróleo para o meio ambiente sejam direcionados para ações de mitigação de mudanças climáticas.
"A lei do petróleo prevê que 10% da participação especial em cima dos lucros do petróleo vá para o meio ambiente, só que define que isso vá para a questão ligada ao derramamento de óleo. Como felizmente não há derramamento de óleo todo ano, o que realmente se consegue usar desse dinheiro é 20%; os outros 80% viram superávit fiscal”, detalhou durante a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Segundo Minc, o Fundo de Mudança Climática será regulamentado no início de agosto, mesma data de previsão do anúncio oficial do Fundo Amazônia – com recursos internacionais para preservação da floresta – prometido desde a posse de Minc no Ministério do Meio Ambiente, há cerca de um mês e meio.
O estímulo à redução de emissões de gases de efeito estufa também deve chegar ao consumidor brasileiro, segundo Minc. O ministro prevê para outubro, o início do que chamou de “etiquetagem” de veículos novos com informações sobre os índices de emissão de dióxido de carbono (CO2).
“Além de dizer o quanto gasta (de combustível), vai informar o quanto emite (em gases de efeito estufa). Vai ser um mecanismo adicional para o consumidor intervir e escolher.”
