Por Supachai Panitchpakdi*
A economia mundial teve nos últimos cinco anos uma extraordinária expansão e as indústrias criativas estão na vanguarda deste crescimento. Estas indústrias – que incluem a produção e distribuição de bens e serviços que usam capital intelectual como principal componente – estão no cruzamento das artes, da cultura, dos negócios e da tecnologia.
As indústrias criativas implicam a interação de setores tradicionais que fazem uso intensivo da tecnologia e estão voltadas para os serviços: desde a arte folclórica, dos festivais, livros, pinturas e das artes da interpretação ate à indústria cinematográfica, da radiodifusão, animação digital e videojogos, bem como a campos mais voltados para os serviços, como os serviços arquitetônicos e de publicidade. Todas estas atividades utilizam amplamente habilidades criativas e podem gerar lucro através do comércio e dos direitos de propriedade intelectual. (DPI).
Nas nações mais adiantadas a economia criativa é um componente principal do crescimento econômico, do emprego e do comércio. Um estudo recente mostra que na Europa cresce 12% mais rápido do que a economia em geral. Uma pesquisa da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) mostra que as indústrias criativas estão entre os setores emergentes mais dinâmicos no comércio mundial. Durante o período 2000-2005, o comércio de bens e serviços criativos aumento à média anual sem precedentes de 8,7%. As exportações mundiais de produtos criativos chegaram a US$ 445,2 bilhões em 2005, enquanto em 1996 era de US$ 234,8 bilhões.
Os países desenvolvidos dominam neste mercado. Mas, muitas nações em desenvolvimento estão se beneficiando pelo auge das indústrias criativas, já que suas exportações aumentaram enormemente, passando de US$ 55,9 bilhões em 1995 para US$ 136,2 bilhões em 2005. Este aumento é atribuído principalmente à China, que se converteu no primeiro exportador mundial de bens criativos em 2005. Alguns desses bens gozam de crescente popularidade nos mercados mundiais e entre eles estão filmes e softwares da Índia, a produção televisiva mexicana e os produtos de animação digital da Coréia do Sul.
O desenho – e o artesanato – são os bens criativos dos países em desenvolvimento mais competitivos nos mercados mundiais. No total, entre 1996 e 2005 as exportações mundiais de audiovisuais triplicaram e as de artes visuais duplicaram. A parte do leão nos lucros obtidos com produção criativa fica parra os direitos de propriedade intelectual, as licenças e a mercadotecnia e distribuição. Infelizmente, para os países em desenvolvimento a maioria deste dinheiro vai para grandes empresas estrangeiras. Por exemplo, os artistas e produtores jamaicanos de reggae receberam apenas 25% da renda mundial obtida por suas gravações.
Esta particular quantia deve ter mudado desde então devido aos acontecimentos revolucionários nos novos meios de comunicação e pelo uso da Internet. O problema subjacente, entretanto, provavelmente não seja alterado substancialmente. Portanto, são necessárias soluções inovadoras para corrigir essas distorções sistêmicas dos mercados. Por exemplo, reforçar as políticas da competição, abordar o problema das lacunas no atual regime dos DPI e desenvolver entidades arrecadadoras eficientes.
A maioria dos países em desenvolvimento ainda não é capaz de aproveitar suas capacidades criativas para estimular o desenvolvimento. Na África, por exemplo, embora haja abundância de talentos, seu potencial continua subutilizado. A parte do continente no comércio global continua sendo muito marginal, menos de 1%, apesar dos acentuados aumentos recentes. O caso é o mesmo para outras regiões em desenvolvimento, como reflexo tanto de debilidades nas políticas domésticas quanto nas tendências sistêmicas globais.
Em nível doméstico, os países em desenvolvimento, em geral, terão de melhorar a qualidade em toda a cadeia produtiva de valores, estabelecer mecanismos institucionais e financeiros para apoiar artistas e criadores independentes e atrair investimentos para facilitar a formação de empresas conjuntas e as co-produções. A associação entre os setores público e privado necessitará ser promovida; é necessário melhorar as políticas da competição e também redobrar a consciência no campo dos DPI. Devem, ainda, ser criadas oportunidades para o acesso a tecnologias avançadas e para incrementar o uso de novos modelos comerciais e informações, bem como de ferramentas para dominar as tecnologias da comunicação para alcançar novos mercados, incluindo o comércio Sul-Sul.
Também há restrições em nível internacional, relacionadas com o acesso aos mercados e às práticas comerciais não competitivas que surgem na estrutura oligopólica do mercado, especialmente, nas indústrias audiovisual e digital. A concentração de canais de mercadotecnia e de redes de distribuição em uns poucos importantes mercados; o acesso limitado ao crédito regional e multilateral e a exclusão tecnológica se combinam para por em perigo a competitividade das indústrias criativas das nações em desenvolvimento.
Mas, não há dúvidas sobre o potencial que têm estas indústrias nos países em desenvolvimento e seria uma lástima não utilizá-lo. O fato de esta indústria ser conhecida tanto pela criatividade quanto pelo capital as torna particularmente adequadas para países que são ricos em herança cultural e talento criativo, mesmo se sofrerem falta de mão-de-obra especializada, infra-estrutura básica e investimentos estrangeiros diretos. É hora de ajudar as nações em desenvolvimento para que aproveitem ao máximo estas novas oportunidades. (IPS/Envolverde)
* Supachai Panitchpakdi, secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).