As empresas produtoras de softwares confiam que a segunda fase da política industrial terá medidas compensatórias para reduzir o peso da carga tributária sobre a folha de salários, principal insumo dessa atividade.
O pacote que deve ser anunciado este mês pelo governo deve trazer, segundo empresários do setor, a possibilidade de um pagamento menor de impostos ou contribuições quando cumprirem metas de criação de empregos e exportações no ano anterior. Dessa maneira, a arrecadação previdenciária fica preservada, mas reduz-se o peso total dos tributos.
No setor automotivo (entre as montadoras) são aguardadas medidas que vão elevar o crédito às exportações. No âmbito das indústrias farmacêuticas, é esperada a segunda fase do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (Profarma) do BNDES.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, explica que o setor pediu ao governo exatamente o que muitos governos da América Latina e da Ásia dão às empresas de software. "A política industrial vai desonerar a folha de pagamento dos produtores de software independentemente da reforma tributária", diz.
Barbato mostra-se otimista com relação às conversas sobre política industrial que manteve com o ministro do desenvolvimento, Miguel Jorge, e com os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri.
A entidade preparou documento com 50 sugestões que deveriam integrar a política industrial e estimular empresas dos segmentos de componentes, telecomunicações, informática e equipamentos elétricos. O trabalho ressalta a necessidade de as exportadoras poderem deixar no exterior todas as suas receitas de exportação e pede mais racionalidade tributária para evitar carga maior sobre insumos em comparação com a dos produtos finais.
A atração de investimentos e o fortalecimento da produção nacional têm como objetivo aumentar a competitividade do produto brasileiro e reduzir o déficit comercial em alguns setores. No caso da Abinee, as importações superaram em US$ 12,5 bilhões as exportações no ano passado. Se nada for feito, as previsões são de déficits de US$ 15 bilhões neste ano e US$ 20 bilhões em 2011.
A preocupação da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) também é recuperar a competitividade internacional. O produto nacional vem perdendo espaço para indústrias chinesas, indianas e do Leste Europeu. O país deixou de exportar 200 mil unidades entre 2005 e 2008.
A segunda fase do Profarma deverá liberar R$ 3 bilhões até 2012. Com o objetivo de reduzir importações, metade desses recursos vai para inovação tecnológica. As liberações anuais seriam limitadas a R$ 300 milhões.
A segunda fase, em conclusão no governo federal, vai definir meta de crescimento da participação das exportações brasileiras no mercado internacional. A previsão para 2007, com vendas externas de US$ 160,65 bilhões, é a de ocupar 1,16% do total.
