UE vê irregularidade em biodiesel brasileiro

União Européia acusa Brasil de fazer triangulação nos portos norte-americanos

Fonte: O Estado de São Paulo - 21/03/07

Imagem: Divulgação

A Europa acusa as exportações de biodiesel do Brasil de irregularidades para entrar no mercado europeu. A acusação foi feita na terça-feira, 20, pelos produtores de biodiesel da Europa que, em carta enviada às autoridades da União Européia (UE), alertam que o produto brasileiro está se servindo de um esquema de triangulação comercial nos portos dos Estados Unidos antes de ser embarcado ao mercado europeu.

Isso significa que o biodiesel brasileiro entra nos Estados Unidos e, ao deixar o país para ser encaminhado à Europa, ele é embarcado como produto americano. Isso faz com que receba os subsídios dos EUA e entre na Europa com um preço que os produtores europeus não podem oferecer.

A queixa faz parte de um amplo ataque dos europeus contra o sistema de subsídios nos Estados Unidos e às práticas consideradas como injustas pelos europeus, inclusive pelo governo da Argentina.

"O biodiesel está se tornando uma realidade e quantidades cada vez maiores estão sendo comercializadas no mercado mundial. Mas infelizmente a primeira onda dessa comercialização está sendo dominada por práticas injustas", afirma a carta obtida pela Agência Estado.

Os produtores pedem ações de Bruxelas contra a prática e o estabelecimento de uma sobretaxa para impedir o aumento da importação. Representantes do setor na Europa revelaram à AE que não descartam pedir que um caso contra os Estados Unidos seja levado aos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC) se nada for feito para solucionar o problema.

A queixa está sendo liderada pela European Biodiesel Board (EBB), que representa 80% dos produtores do continente e que se dizem afetados pelas práticas dos principais concorrentes internacionais. A entidade pede, portanto, que Bruxelas estabeleça uma sobretaxa na importação dos produtos americanos para conseguir lutar tanto contra os efeitos dos subsídios, mas também contra a triangulação do produto vindo do Brasil.

"Vamos estudar o pedido do setor", confirmou o porta-voz do departamento agrícola da Comissão Européia, Michael Mann. "Defendemos sempre a correção de distorções no mercado e reforma do sistema de subsídios", disse Mann.

A EBB, porém, afirma que não está ainda em condições de dizer se são empresas brasileiras ou americanas as responsáveis por essa triangulação. Os europeus ainda afirmam que o fenômeno está ocorrendo em um volume ainda maior entre a Malásia e Estados Unidos.

Apenas no mês de janeiro, os Estados Unidos teriam exportado 30 mil toneladas de biodiesel para o mercado europeu, sendo que parte poderia ter origem no Brasil ou Malásia. Se esse ritmo continuar, mais de 500 mil toneladas entrarão na UE em 2007. "O sistema representa certamente um mecanismo injusto de comércio que precisa ser urgentemente modificado e eliminado", afirmou o EBB. "Essa concorrência atinge as margens (de lucro) dos produtores de biodiesel, gerando a falência de muitos empresários", alertam os europeus em sua carta.

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