A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) deu ontem o primeiro passo para implementar seu plano de expandir a produção de aço das atuais 5,6 milhões de toneladas por ano para 15 milhões. A empresa assinou, em Belo Horizonte (MG), o protocolo de intenções com o governo de Minas Gerais para investir R$ 9,5 bilhões em Congonhas do Campo. A maior parte, R$ 6,2 bilhões, vai para a construção de uma nova usina siderúrgica com capacidade para 4,5 milhões de toneladas por ano.
Além da nova usina, o investimento contemplará uma pelotizadora, uma fábrica de clínquer (insumo de cimento) e a expansão da mineração Casa de Pedra, em Congonhas, já em andamento. "Com este projeto em Minas estamos soltando a rédea para que a CSN possa crescer no mercado", declarou Benjamim Steinbruch, seu presidente.
Ele reafirmou que o anúncio do investimento em Minas não inviabiliza os planos para um projeto semelhante no Rio de Janeiro. "A idéia é fazer os dois, o que ocorreu é que Minas saiu na frente." Segundo ele, há "problemas pontuais" que vêm atrasando o projeto Itaguaí.
A idéia é construir no Rio outra usina de 4,5 milhões de toneladas de aço/ano. A siderúrgica mantém ainda os estudos para construir uma terceira usina no Nordeste, em lugar ainda não definido. "Os projetos se complementam."
A usina em Congonhas deverá entrar em operação dentro de quatro anos. Vai produzir 1,5 milhão de toneladas de bobinas a quente, 1,5 milhão de aços longos, 1,3 milhão de placas e 200 mil de trilhos. "Queremos crescer no mercado com novos produtos", afirmou Steinbruch.
Na mineração, o plano contempla R$ 2,2 bilhões para expandir a produção das atuais de 16 milhões de toneladas de minério de ferro para 55 milhões. Na pelotizadora com capacidade de produção de 6 milhões de toneladas por ano, o investimento será de R$ 850 milhões.
Outros R$ 250 milhões serão aplicados numa fábrica de clínquer, principal matéria-prima do cimento. De todos os projetos, o de clínquer é o único que não ficará em Congonhas, será instalada no município vizinho de Arcos.
De acordo com o presidente da CSN, os incentivos fiscais concedidos pelo governo de Minas foram essenciais para garantir a viabilidade do projeto em Congonhas. Mas o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Márcio Lacerda, garantiu ontem que não houve nenhuma oferta extraordinária para a CSN.
Para ele, o pacote concedido à CSN foi o "padrão", baseado em diferimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O secretário não quis detalhar para a imprensa os itens negociados, que incluem oferta de linhas de financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
O Conselho de Política Ambiental de Minas já concedeu as licenças ambientais aos empreendimentos. O governo mineiro também já publicou os decretos de desapropriação da área a ser utilizada pela CSN.
Segundo o prefeito de Congonhas, Anderson Cabido, só para a pelotizadora será preciso remover um bairro inteiro na zona rural da cidade. Os moradores serão transferidos para outra região. A pedido do governo estadual, a prefeitura concedeu isenção por dez anos do Imposto Predial e Territorial Urbano do empreendimento e ainda redução da alíquota de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza de 4% para 2% durante dois anos.
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